Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • Nº 182 em administração tributária visando o revisionamento e recuperação da Contribuição ao RGPS e/ou ao RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre verbas e rubricas que não compõem a base de cálculo previdenciária, bem como análise das contas e extratos mantidos nos sistemas da Receita Federal com a eventual recuperação de valores identificados e não estornados pelo Fisco ou cobrados indevidamente dos Municípios, a título da Tributação indevida ou

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acompanhamento do Plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente; Planejamento estratégico elaborado e monitorado mensalmente com a OS - IMIP Hospitalar. Qualidade da informação; Taxa de identificação de origem do paciente; Avaliar a inserção regional da UPA CARUARU, atingindo 98% de CEP válido e 98% de CEP compatível com IBGE; A média obtida no ano d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 135 ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP) Vistos... Considerando o objeto da causa e vislumbrando a possibilidade de composição, nos termos do art. 5.º do Provimento n.º 558/2021 do Conselho Superior da Magistratura, que dispõe sobre a Semana Nacional de Conciliação, paute-se au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 525 Processo 1101822-40.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.S.M.O.R. - Indefiro o pedido de constrição, pois se está diante de uma execução de entrega de coisa certa. Certifique-se o decurso do prazo para embargos. Informe o exequente se quer a execução da multa ou a conversão e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 84 caracteriza-se como de consumo, da maneira que preceitua os arts. 2 e 3, § 2º, do CDC, tem-se que é perfeitamente aplicável, na demanda em análise, o instituto da inversão do ônus da prova, prestigiado no art. 6º, VIII, do CDC, porque presentes os pressupostos autorizadores, que é a hipossuficiência da parte autora e a ver

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2019 Hipercard Banco Múltiplo S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2018 E 2017 (Em Milhares de Reais) (Continuação) Segue abaixo a movimentação das provisões cíveis e trabalhistas: 01/01 a 31/12/2017 As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais do HIPERCARD são de longo prazo e em virtude do tempo de tramita�