Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCII • N0 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2015 CRIANÇA CIDADÃ Estudantes da rede estadual participam de Olímpiada Marta Maranhão Até o dia 30 deste mês, cerca de 1.400 estudantes estarão participando da Olimpíada Criança Cidadã. A largada da ação foi dada na última segunda-feira (19), durante a abertura oficial do evento, que aconteceu na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na Imbiribeira. Ao todo, se

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3680 prazo de 15 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo sem desnecessário tecermos maiores comentários. manifestação, inicia-se a contagem do prazo de dois anos, quando Requer a excipiente o reconhecimento da nulidade da notificação será declarada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A inicial ID cedcb5c, em que a tem como destinatária, vez que

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 607 que "Que trabalhou para a reclamada numa obra em Nova Gabriel de Almeida e do(a) Representante da Procuradoria Regional Descoberta, da qual o reclamante era encarregado". (grifos do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Ileana Neiva Mousinho, acrescidos). ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Logo, a análise da prova evidencia não haver certeza de que

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 144 Nesse contexto, não conheço dos embargos. público ocorrer em horário incompatível com a jornada de trabalho, CONCLUSÃO a situação equipara-se à completa falta dele, rendendo ensejo à aplicação do art. 58, §2º, da CLT, e da referida Súmula 90. Recurso Ante o exposto, atuando de ofício, não conheço dos embargos de declaração por intempestividade. ord

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1821 A indenização paga em decorrência do rompimento imotivado do Aos 03/08/2016, na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca - PE, presente o contrato de trabalho, em valor correspondente ao dos salários do Juiz do Trabalho EVANDRO EULER DIAS, foi realizada a audiência período de estabilidade provisória, embora acarrete acréscimo ao relativa ao processo entre as partes

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1152 comprovada, devendo estar presentes os requisitos da atualidade, gravidade e proporcionalidade entre a punição e a falta. O ônus da prova da justa causa é da empresa, uma vez que constitui fato impeditivo do direito do obreiro às verbas rescisórias INTIMAÇÃO (art. 818, II, da CLT c/c art. 373, II, do CPC). Tal orientação se Fica V

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2015 Novos municípios assumem gestão ambiental no Estado Mais um passo foi dado para a descentralização da gestão ambiental em Pernambuco, com a assinatura do acordo de cooperação técnica firmado pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e os municípios de Igarassu e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e Xexéu, na Zona da Mata Sul. F OTO : F RANCILEIDE PALHANO /CPRH ENCO

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 297 corroborando com a tese da defesa. ensejar uma demissão nesses moldes. A parte autora se manifestou (ID c936df9) acerca da documentação As provas constantes dos autos comprovam as práticas desidiosas anexada, aduzindo que em relação às suspensões "não há reiteradas pelo reclamante dentro da empresa, com as medidas testemunhas comprovando a legitimidade da

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 309 continuação do vínculo empregatício. HUGO MARCELO DE OLIVEIRA BEZERRA (testemunha a rogo da Para a sua configuração, faz-se necessária a presença dos 1ª reclamada) declarou que: "trabalha na reclamada desde maio de seguintes elementos: tipicidade, nexo de causalidade, 2013 e atualmente na função de supervisor; que foi supervisor do proporcionalidade e ime

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 14 de indícios de sintomas psicóticos que justificam a incapacidade do insanidade mental instaurado (Ids 3b71397 e 501bf1a), inexistindo reclamante em se responsabilizar pelos atos praticados, tendo em pronunciamento específico a esse respeito. vista que, claramente, ele agiu por impulso ou por estar Além disso, estes não foram os únicos fundamentos em que se incon