Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1406 128 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDA NOS AUTOS DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 126.01.2011.012515-0 ORDEM Nº 1899/2011. O Doutor GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível desta Comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a todos q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1351 95 5ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROC. Nº 0000846-76.2011.8.26.0084, Nº DE ORDEM 181/2011. O(A) DOUTOR(A) CÁSSIO MODENESI BARBOSA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA da 5ª. Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI etc., FAZ SABER a BUENO TRANSPORTE LTDA ME,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2959 não são devidas a parte ré indenizações pelas realizações de benfeitorias.Em caso semelhante o E. Tribunal de Justiça julgo indevida a indenização por benfeitorias:REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Posse resultante de contrato de comodato escrito e por prazo indeterminado. Notificação para desocupação. De

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 28 - 3 Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de poço profundo, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Ponta de Pedra, Município de Goiana, neste Estado. Governo do Estado Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pern

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 136 para implantação e exploração de cemitério tipo vertical destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos e Pet, cujo projeto a ser apresentado pela empresa licitante, que deverá comprovar a propriedade de no mínimo uma área total de 40.000m² (quarenta mil metros quadrados). A concessão será feita por um período de 30 (trinta) anos, renovável por igual período, nos termos da Lei Federal N° 8.987/1995 e Lei Municipal N° 3.961/2014. Vitória d

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº040/2018. CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES).OBJETO:prorrogação do prazo do Convênio. VIGÊNCIA:08/05/2020 a 07/05/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº048/2018. CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO – A