DOEPE 24/07/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 136
para implantação e exploração de cemitério tipo vertical
destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos
e Pet, cujo projeto a ser apresentado pela empresa licitante, que
deverá comprovar a propriedade de no mínimo uma área total de
40.000m² (quarenta mil metros quadrados). A concessão será feita
por um período de 30 (trinta) anos, renovável por igual período,
nos termos da Lei Federal N° 8.987/1995 e Lei Municipal N°
3.961/2014. Vitória de Santo Antão 23 de julho de 2020 - Alcides
Bonifácio de Lima Júnior, Secretário de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 001/2020. Pregão eletrônico: 001/2020. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de combustíveis
para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Águas Belas. Valor orçado: R$ 25.680,00 (vinte e
cinco mil seiscentos e oitenta reais). Após julgamento, homologase o presente pregão da seguinte maneira. Empresa vencedora:
Paulo de Moura Pereira - Combustíveis, CNPJ: 04.432.512/000188. Valor global: R$ 25.560,00. Josué Ferreira Barboza –
Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 001/2020. Pregão eletrônico: 001/2020. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de
combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Vereadores de Águas Belas.. Contratada: Paulo de Moura
Pereira - Combustíveis, CNPJ: 04.432.512/0001-88. Valor global:
R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais).
Vigência: 12 meses. Josué Ferreira Barboza – Presidente da
Câmara. Maiores informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3775-1202 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Águas Belas, 23 de julho de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2020-PMC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
– OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para
execução de serviços na recomposição de pavimentos em
Paralelepípedo Granítico em logradouros diversos do Município
de Cabrobó, em razão de danos provocados pela COMPESA na
realização de reparos na rede de abastecimento de água, tudo em
conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamentos
e demais especificações constantes no presente Edital e seus
anexos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana, durante 05 (cinco) meses. O prefeito do
Município de Cabrobó, no uso de suas atribuições legais, resolve
homologar o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
cujo mesmo teve como vencedora a empresa IGOR PEDRO DA
SILVA SOUZA E CIA. LTDA-ME, CNPJ nº 34.153.124/0001-29,
para o seu objeto, tendo sido adjudicada a proposta de preços
pelo Pregoeiro Municipal, com o Valor Global na ordem de R$
176.838,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e
oito reais e quarenta e cinco centavos). Cabrobó (PE), 20 de
julho de 2020 – Marcílio Rodrigues Cavalcanti – Prefeito.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 81/2020 sob a Modalidade Tomada de
Preço nº 011/2020
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL81/2020.TP011/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LAURINDO RABELO,
BAIRRO VERA CRUZ, PACTUADO PARA A CONCLUSÃO DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 1043448-68 NO MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE-PE., conforme Projeto Básico/Plano de
Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 794.777,36
(SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS
E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 10/08/2020 às 14h.
Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em
atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 21 de Julho de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 80/2020 sob a Modalidade Tomada de
Preço nº 010/2020
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL80/2020.TP010/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PADRE OSEIAS
E MANOEL HONORATO, BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho
e anexos deste Edital. Valor Estimado:R$ 1.147.601,52 (UM
MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Local e Data
da Sessão de Abertura: em 10/08/2020 às 12h. Em razão
da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento
às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto
Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste certame
ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 21 de Julho de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 79/2020 sob a Modalidade Tomada de
Preço nº 009/2020
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL79/2020.TP008/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO E
FUNCIONALIDADE DA RUA DIAS MARTINS, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE TABATINGA, MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE,
SERVIÇOS REMANESCENTE DO CONTRATO DE REPASSE
Nº. 1014.172-53, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e
anexos deste Edital. Valor Estimado:R$ 184.848,99 (CENTO
E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).. Local e Data
da Sessão de Abertura: em 10/08/2020 às 10h. Em razão
da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento
às recomendações dos profissionais da saúde e Decreto
Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste certame
ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
[email protected], ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 21 de Julho de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO - Nº
07/2020 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em
diversas localidades no Município de Joaquim Nabuco –PE. Valor
R$: 1.129.810,62. Data e hora da sessão: às 11:00 h. do dia 10
de agosto de 2020. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@
hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Edital disponível
no site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 23 de julho de 2020.
WELLINGTON MARQUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITACÃO
Processo nº 015/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020.
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento integral de coletes balísticos, incluindo
a capa e as placas de proteção de Nível II, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, nos
diversos serviços operacionais. Valor estimado total - R$ R$
68.699,94. Data e hora de abertura: 06/08/2020 às 09h:00min
(horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.
pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da
CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, 197, Centro, nesta cidade,
no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou
pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe,
22/07/2020. Igor Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia
31 do mês de julho de 2020, às 10hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº
467, 8º andar, CEP 51.011-051, Recife/PE, para deliberação sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Em sede de AGO: i) matérias previstas
no art. 132 da Lei 6.404/76, relativas ao balanço encerrado em
31.12.2019; ii) eleição do Conselho de Administração; iii) eleição
do Conselho Fiscal. 2) Em sede de AGE: (iv) aprovação de
ajustes no Estatuto Social da companhia com alteração dos arts.
1°, 3º, 7°, parágrafo 1° do art. 26 e 47, e supressão do inciso iv
do art. 44, e; (v) outros assuntos de interesse dos acionistas.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da companhia. Recife/
PE, 22 de julho de 2020. Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente
do Conselho de Administração.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, pelas onze horas (11:00) do dia 30 de julho
Recife, 24 de julho de 2020
de 2020, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a)
tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019; b) outros assuntos de pertinência,
Recife, 17 de julho de 2020. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Diretor Presidente.
NE900 PARTICIPAÇÕES S.A
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE 14.7.2020
CNPJ no 16.659.624/0001-55
NIRE 26300021722
Em 14.7.2020, às 17:20 horas, realizada virtualmente por meio da
plataforma Teams, tendo, para todos os fins de direito, os mesmos
efeitos e consequências do conclave presencial. Dispensada a
convocação por editais, consoante permitido pelo §4º, art. 124,
Lei nº 6.404/76, posto que presentes acionistas representativos da
totalidade das ações da sociedade. QUORUM DE INSTALAÇÃO:
Acionistas representando a totalidade das ações da sociedade.
Presidente da mesa – João Carlos Paes Mendonça Tavares
de Melo. ORDEM DO DIA: EM AGO: a) Tomar as contas dos
administradores relativas ao exercício social encerrado em
31.12.2019; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício e a distribuição de dividendos e a incorporação de parte
dos lucros remanescentes do exercício à reserva de retenção
de lucros para investimentos. EM AGE: a) Deliberar sobre a
redução do capital social mediante devolução aos acionistas
da parte excedente; b) Alteração do art.5° do Estatuto Social.
DELIBERAÇÕES (unânimes). EM AGO: a) Foram aprovadas, sem
reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2019,
publicadas no Jornal do Commercio e no DOE/PE, no dia
3.4.2020; b) Aprovado o resultado do exercício, a constituição da
reserva legal e a destinação e a distribuição dos dividendos, restou
aprovada também a retenção parcial dos lucros do exercício, estes
para fins de incorporação à reserva de lucros para investimentos.
EM AGE: a) Os acionistas aprovaram a proposta de redução do
capital social em R$ 5.000.000,00, por ser julgado excessivo,
representada pelo cancelamento de 5.000.000 ações ordinárias
nominativas; b) Em decorrência da redução de capital foi aprovada
a modificação do art. 5º do Estatuto. Nada mais havendo a tratar,
foi esta ata lavrada, lida e aprovada, pelo que vai assinada pelos
acionistas presentes. Este extrato foi extraído da ata original.
Rafael Monteiro de Barros Guimarães, Secretário.
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa EURO VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS
EIRELI., CNPJ no MF sob o n. 27.215.477/0001-40, localizada a
Av. Visconde de São Leopoldo N. 740, Lado Impar, Engenho do
Meio, Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/30-2020-euro-vidros-industria-e-comercio-de-vidros-eireli/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
REDE ANCORA - PE IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO
PEÇAS S.A.
CNPJ/MF nº 08.723.151/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A REDE ANCORA - PE IMPORTADORA, EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A., pelo seu Diretor
Administrativo, convoca todos os Senhores Acionistas, para
participarem e votarem a distância da Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada, de forma remota, por meio da
rede mundial de computadores (Internet), conforme instruções,
link e senha de acesso que deverão ser obtidas junto à sede
administrativa da sociedade, pelo telefone +55 81 33112080, no
dia 03 de agosto de 2020, à Rua Santos Leite nº 727, Galpão
01, Bairro Pina, nesta Cidade de Recife - PE, às 10:00 horas,
em primeira convocação ou às 10:30 horas, em segunda e
última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: - Alteração do endereço da sede da sociedade, com a
correspondente reforma do Estatuto. Recife, 21 de julho de 2020.
(a) Guilherme Sá de Castro - Diretor Administrativo. (23/24/25)
USINA MATARY S.A.
CNPJ nº 10.776.474/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação,
às 10h (dez horas) do dia 31 de julho de 2020, e em segunda
convocação, às 11h (onze horas) do dia 31 de julho de 2020, na
sede social da Sociedade, situada no município de Nazaré da
Mata, Estado de Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona
Rural, CEP 55800-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos
em 31.12.2017, 31.12.2018 e 31.12.2019; 2) Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido dos exercícios de 2017, 2018 e
2019, se houver, e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3)
Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Sociedade;
4) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleger os seus membros; e 5) Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Sociedade. Nazaré da Mata (PE),
22 de julho de 2020. José Romualdo Maranhão Neto – Diretor
Superintendente.