Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Elói Mendes Espera Feliz Fortaleza de Minas Frei Lagonegro Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022. Aviso de Edital. Processo nº 112/2022. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos por Registro de Preço para futura e possível aquisição, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, com abertura no dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Cuparaque Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:076/2022 O Prefeito do Município de Cuparaque/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:076/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:016/2022, para a contratação da empresa RUA 27 ENTRETANIMENTO LTDA – CNPJ:45.808.141/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO RESENDE RUDINEI MARTINS DE OLIVEIRA SANDRA LUCIA MAGRI SANDRO FERREIRA DE SOUZA SANTUZA AMORIM DA SILVA SELMA ELIAS DE MAGALHAES SELMA MARIA WILKE DE SOUZA SERGIO LUIZ GUSMAO GIMENES ROMERO SERGIO MURILO RODRIGUES SHISLEY RAMOS BARCELOS SIMONE LOPES TELES SIMONE MARIA BRANDAO MARQUES DE ABREU SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS SOFIA LUIZA BRITO SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SCHIAVETTO TAIS DE SOUZA ALVES COUTINH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Felisburgo Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 070/2022, TP nº 002/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da segunda etapa de pavimentação da via pública com bloquete sextavado. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 16/08/2022, às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Parecer Técnico nº 96/2022, de 27/05/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, Masp 357.152-8, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0004558/2018-55, instaurado através da Portaria de In