TJMG 29/07/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Felisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
070/2022, TP nº 002/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da segunda etapa de pavimentação da
via pública com bloquete sextavado. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 16/08/2022, às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1668099 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 036/2022 E DAMAIS
Extrato Ratificação - Proc. 036/2022 - Dispensa 21/2022 – Data:
28/03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
recuperação, reforma e manutenção dos veículos do transporte
escolar. Empresa: Reformadora de Ônibus MG LTDA - CNPJ:
42.818.726/0001-86, valor R$ 89.140,00.
Extrato Ratificação - Proc. 037/2022 - Dispensa 22/2022 – Data:
28/03/2022 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos
do transporte escolar. Empresa: Reformadora de Ônibus MG LTDA CNPJ: 42.818.726/0001-86, valor R$ 49.094,00.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668114 - 1
Felixlândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 03/2022
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Adesão 03/2022, Processo
Licitatório 67/2022, Pregão Presencial 19/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de um veículo ambulância, tipo
C, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde,
nos moldes do Termo de Compromisso nº 286/8097, firmado entre a
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Felixlândia/MG, de acordo com prazos, características, especificações e demais condições contidas na Ata de Registro de Preços nº
22/2022, referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2022, do Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas – CODANORTE – Montes Claros/MG, firmado com a
pessoa jurídica MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial, andar 10,
sala 1005 e 1006, Centro, CEP: 42.702-400, na cidade de Lauro de
Freitas/BA, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil
reais), assinado em 14/06/2022, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro:
Warley Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
03/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o n°
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 03/2022, Processo Licitatório 67/2022, Pregão Presencial 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de um veículo ambulância, tipo C, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, nos moldes do Termo
de Compromisso nº 286/8097, firmado entre a Secretaria de Estado de
Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Felixlândia/MG, de
acordo com prazos, características, especificações e demais condições
contidas na Ata de Registro de Preços nº 22/2022, referente ao Processo
Licitatório nº 018/2022, na modalidade Pregão Eletrônico por Registro
de Preços nº 007/2022, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE
– Montes Claros/MG. Adjudicado e Homologado em 14/06/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 08/2022. Extrato de Contrato
firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 17.695.032/0001-51, Adesão 08/2022, Processo Licitatório 85/2022,
Pregão Presencial 27/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo ambulância, tipo C, para atender às
necessidades do Departamento Municipal de Saúde, através de adesão
à Ata de Registro de Preços nº 22/2022, referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2022, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE – Montes
Claros/MG, firmado com a pessoa jurídica MABELÊ COMÉRCIO DE
VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19,
situada na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço
Empresarial, andar 10, sala 1005 e 1006, Centro, CEP: 42.702-400, na
cidade de Lauro de Freitas/BA, no valor de R$ 276.434,49 (duzentos e
setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), assinado em 08/07/2022, com vigência de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
08/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o n°
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 08/2022, Processo Licitatório 85/2022, Pregão Presencial 27/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de um veículo ambulância, tipo C, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, através de adesão à Ata
de Registro de Preços nº 22/2022, referente ao Processo Licitatório nº
018/2022, na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços
nº 007/2022, do Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE – Montes
Claros/MG. Adjudicado e Homologado em 05/07/2022. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima. Prefeito
Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 09/2022. Extrato de Contrato
firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 17.695.032/0001-51, Adesão 09/2022, Processo Licitatório 87/2022,
Pregão Presencial 28/2022. Objeto: Aquisição de veículo para atender
às necessidades do Departamento Municipal de Administração, nos
moldes do Convênio nº 1491001911/2022, firmado entre a Secretaria
de Estado de Governo – SEGOV/PADEM e o Município de Felixlândia/MG, nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços referente
à licitação, modalidade Pregão Presencial nº 17/2021-SRP, Processo
Licitatório 30/2021, do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Conselheiro Lafaiete/MG, firmado com a
pessoa jurídica Deva Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, com endereço na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de
Betim/MG, CEP: 32669-700, no valor de R$ 574.000,00 (Quinhentos
e setenta e quatro mil reais), assinado em 07/07/2022, com vigência
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
10.520/2002. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
09/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o n°
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 09/2022, Processo Licitatório 87/2022, Pregão Presencial 28/2022. Objeto: Aquisição de veículo para atender às necessidades do Departamento Municipal de Administração, nos moldes do
Convênio nº 1491001911/2022, firmado entre a Secretaria de Estado
de Governo – SEGOV/PADEM e o Município de Felixlândia/MG,
nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços referente à licitação, modalidade Pregão Presencial nº 17/2021-SRP, Processo Licitatório 30/2021, do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento
do Alto Paraopeba – Conselheiro Lafaiete/MG. Adjudicado e Homologado em 07/07/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro:
Warley Gonçalves Lima. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho
Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 10/2022. Extrato de Contrato firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.695.032/0001-51, Adesão 10/2022, Processo Licitatório
93/2022, Pregão Presencial 29/2022. Objeto: Aquisição de veículo
Caminhão Pipa, zero km, para atender às necessidades do município
de Felixlândia/MG, nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços
nº 450/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.564/2021, Processo
Administrativo nº 4105-641/2021 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP de Maceió/AL, firmado com a pessoa jurídica Deva Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 23.762.552/0003-02, com endereço na Rua Teonilio Niquini,
32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de Betim/MG,
CEP: 32669-700, no valor de R$ 371.666,67 (trezentos e setenta e um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), assinado em 13/07/2022, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Warley
Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
10/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 10/2022, Processo Licitatório 93/2022, Pregão Presencial 29/2022. Objeto: Aquisição de veículo Caminhão Pipa, zero
km, para atender às necessidades do município de Felixlândia/MG,
nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços nº 450/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.564/2021, Processo Administrativo nº
4105-641/2021 da Agência de Modernização da Gestão de Processos –
AMGESP – de Maceió/AL. Adjudicado e Homologado em 13/07/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 11/2022. Extrato de Contrato firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.695.032/0001-51, Adesão 11/2022, Processo Licitatório
100/2022, Pregão Presencial 30/2022. Objeto: Aquisição de ônibus
escolar para atender às necessidades do Departamento Municipal de
Educação - Convênio de Saída nº 1261001525/2021/SEE, firmado
entre a Secretaria de Estado e o Município de Felixlândia/MG, nos
moldes da adesão à Ata de Registro de Preços nº 044/2021, referente ao
processo Licitatório nº 0052/2021, Pregão Eletrônico nº 020/2021 do
Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento
da Região do Calcário – CISREC – Matozinhos/MG, firmado com a
pessoa jurídica Deva Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, com endereço na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de
Betim/MG, CEP: 32669-700, no valor de R$ 468.916,67 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos), assinado em 25/07/2022, com vigência de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
11/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 11/2022, Processo Licitatório 100/2022, Pregão
Presencial 30/2022. Objeto: Aquisição de ônibus escolar para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação - Convênio de Saída nº 1261001525/2021/SEE, firmado entre a Secretaria
de Estado e o Município de Felixlândia/MG, nos moldes da adesão à
Ata de Registro de Preços nº 044/2021, referente ao processo Licitatório nº 0052/2021, Pregão Eletrônico nº 020/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do
Calcário – CISREC – Matozinhos/MG. Adjudicado e Homologado em
25/07/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
37 cm -28 1668128 - 1
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO 04/2022.
Processo Licitatório 76/2022 - Pregão Presencial 21/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 17.695.032/0001-51,
torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão
04/2022, Processo Licitatório 76/2022, Pregão Presencial 21/2022.
Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do Convênio de Saída nº 1261001525/2021/SEE, firmado entre a
Secretaria de Estado e o Município de Felixlândia/MG, nos moldes
da Ata de Registro de Preços referente à licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 17/2021-SRP, Processo Licitatório 30/2021, do CODAP
– Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba –
Conselheiro Lafaiete/MG. Adjudicado e Homologado em 24/06/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 04/2022. Processo Licitatório 76/2022 - Pregão Presencial 21/2022. Extrato de Contrato firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 17.695.032/0001-51, Adesão 04/2022, Processo Licitatório 76/2022,
Pregão Presencial 21/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, com
acessibilidade, para atender às necessidades do Departamento Municipal
de Educação, nos moldes do Convênio de Saída nº 1261001525/2021/
SEE, firmado entre a Secretaria de Estado e o Município de Felixlândia/MG, nos moldes da Ata de Registro de Preços referente à licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 17/2021-SRP, Processo Licitatório
30/2021, do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba – Conselheiro Lafaiete/MG, firmado com a pessoa jurídica Deva Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 23.762.552/0003-02, com endereço na Rua Teonilio Niquini,
32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de Betim/MG,
CEP: 32669-700, no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete
mil reais), assinado em 24/06/2022, com vigência de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO 05/2022. Processo Licitatório 77/2022 - Pregão Presencial
22/2022. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Adesão 05/2022, Processo Licitatório 77/2022, Pregão Presencial 22/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, para atender às necessidades do Departamento Municipal de
Saúde, nos moldes do Termo de Compromisso nº 286/7791, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o
Município de Felixlândia/MG, nos moldes da Ata de Registro de Preços referente à licitação, modalidade Pregão Presencial nº 17/2021SRP, Processo Licitatório 30/2021, do CODAP – Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Conselheiro Lafaiete/
MG. Adjudicado e Homologado em 24/06/2022. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima Prefeito Municipal:
Vanderli de Carvalho Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 05/2022. Processo Licitatório 77/2022 - Pregão Presencial 22/2022. Extrato de Contrato firmado entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 17.695.032/0001-51, Adesão 05/2022, Processo Licitatório 77/2022,
Pregão Presencial 22/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, com
acessibilidade, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, nos moldes do Termo de Compromisso nº 286/7791, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o Município de Felixlândia/MG, nos moldes da Ata de Registro de
Preços referente à licitação, modalidade Pregão Presencial nº 17/2021SRP, Processo Licitatório 30/2021, do CODAP – Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Conselheiro Lafaiete/
MG, firmado com a pessoa jurídica Deva Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02,
com endereço na Rua Teonilio Niquini, 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de Betim/MG, CEP: 32669-700, no valor
de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), assinado em
24/06/2022, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Warley Gonçalves
Lima.
15 cm -27 1667820 - 1
Ferros
Câmara Municipal
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022,
Dispensa nº 003/2022, Contrato nº 007/2022. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.Contratado:
MERCEARIA J NETO LTDA, CNPJ 00.456.055/0001-00. O presente distrato tem por objeto a rescisão a partir do dia 01 de junho de
2022, nos termos do artigo 79, II da Lei nº. 8.666/93. Processo Licitatório nº 004/2022, Dispensa nº 004/2022, Contrato nº 009/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
Limpeza e outros.Contratado: MERCEARIA J NETO LTDA, CNPJ
00.456.055/0001-00. O presente distrato tem por objeto a rescisão a
partir do dia 02 de junho de 2022, nos termos do artigo 79, II da Lei
nº. 8.666/93. Stephanie dos Santos Silva – Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -28 1668383 - 1
AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: para aquisição de 02 celulares, 02 computadores e 01 máquina de plastificar documentos com vistas ao atendimento das necessidades desta Câmara. Vencedoras: IDEA
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 24.575.752/0001-49. Vigência: até
31/12/2022. Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e INFO
DIRECT COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 12.959.463/0001-64. Vigência: até 31/12/2022. Valor: R$ 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte
e cinco reais).
Contratos. Processo Licitatório nº 011/2022. Pregão Presencial nº
001/2022. Objeto: para aquisição de 02 celulares, 02 computadores e
01 máquina de plastificar documentos com vistas ao atendimento das
necessidades desta Câmara. Termo de Contrato N.º 018/2022. Parte:
IDEA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 24.575.752/0001-49. Vigência: até 31/12/2022. Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
Termo de Contrato N.º 019/2022. Parte: INFO DIRECT COMERCIAL
LTDA. CNPJ nº 12.959.463/0001-64. Vigência: até 31/12/2022. Valor:
R$ 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).
5 cm -28 1668358 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 039/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
artigos esportivos para a secretaria municipal de esporte e lazer. Data de
início do recebimento da proposta: 02 de agosto de 2022. Data de abertura/horário: 12 de agosto de 2022(13:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 040/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos para fisioterapia e hospitalar para atender
Secretaria Municipal de Saúde. Data de início do recebimento da proposta: 03 de agosto de 2022. Data de abertura/horário: 16 de agosto de
2022(13:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
041/2022 através Registro de Preços – Registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniformes para atender as Secretarias Municipais
de Fervedouro. Data de abertura/horário: 15 de agosto de 2022(09:00
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
042/2022 através Registro de Preços – Registro de preços para futura
e eventual aquisição de produtos e serviços gráficos, incluindo criação
de arte, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Fervedouro. Data de abertura/horário: 15 de agosto de 2022(13:00 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
11 cm -28 1668250 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022 – MOD. PREGÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores que serão utilizados na manutenção e conservação da frota do município, bem como atender os convênios firmados pelo município, Convênio nº 001/2022 com a Policia Militar de
Minas Gerais, Convênio nº 005/2021 com a policia Militar Ambiental
de Minas Gerais, 7ª Cia PM MAMB, Convênio nº 081/2021 com o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Acordo de Cooperação
nº 136/2020 com a Policia Civil de Minas Gerais. Recebimento das
propostas: do dia 02/08/2022 às 08:00h até dia 12/08/2022 às 08:30.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 12/08/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência
de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -28 1668155 - 1
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 5
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 107/2022
MOD. Tomada de preços - Nº 005/2022. Tipo: Menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
abrigos para ponto de parada de transporte coletivo em estrutura metálica modular, inclusive fundação e pintura conforme projeto disponível
no site junto ao edital e memorial descritivo no anexos XI, os quais
serão instalados em ruas e avenidas do município de Formiga/MG, a
pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O protocolo dos
envelopes será dia 16/08/2022 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será
às 08:10 hs., no dia 16/08/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -28 1668304 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2022
TOMADA DE PREÇOS 008/2022
PL 059/2022 - TOMADA DE PREÇOS 008/2022 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil para executar
obra de calçamento em bloquetes na Rua Principal, Rua do Campo,
Rua Lateral do Campo, Rua de Acesso a Camarinhas e Rua da Arvore
no Povoado de Tabual, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” Fornecedores (a): Transmacedo Transportes Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 14.209.695/0001-20, valor estimado de R$ 276.597,45 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e
cinco centavos). O presente contrato terá validade por 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, 07/07/2022. Stéffany
Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2022
TOMADA DE PREÇOS 010/2022
PL 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS 010/2022 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil para executar
obra de calçamento em bloquetes na Avenida Jovercina de Souza e
Rua João XXIII, no Bairro Juquinha Dias, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.” Fornecedores (a): Transmacedo Transportes Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 14.209.695/0001-20, valor estimado de R$
307.878,28 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte
e oito centavos). O presente contrato terá validade por 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, 11/07/2022. Stéffany
Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.
6 cm -28 1668104 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
RP 064/2022. A Pregoeira do Município de Fronteira/MG, torna público
a retificação do item 12 do Edital. Fica agendado para às 08hrs20min
do dia 15 de agosto de 2022, o recebimento do credenciamento e envelopes dos interessados.
Fronteira, 27 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
2 cm -28 1668311 - 1
Funilândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº041/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022
Tomada de Preços 001/2022. Objeto: Aditivo de prazo cujo objeto é
contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
do centro de convivência e amparo ao idoso no Município de Funilândia/MG, através do convênio nº 1301001864/2022, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade- SEINFRA/
MG e o município de Funilândia/MG. Contratada: SERNIG CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - CNPJ sob o nº
35.035.545/0001-18 Vigência: 25/07/2022 à 25/10/2022 Data da assinatura: 25/07/2022. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668207 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do Termo
de Colaboração. Governador Valadares, 26 de julho de 2022. Jackeline
Maria Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -28 1668421 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2022
Extrato da Ata 365/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Instalar Comércio e Serviços em Ar Condicionado EIRELI, CNPJ: 16.755.249/0001-47, o qual rege o registro
de preço para aquisição de forro PVC e piso vinílico para atender as
demandas dos setores de responsabilidade da Gerência de Manutenção/SMA, conforme especificações do Termo de Referência. Início
em 18/07/2022 e término em 18/07/2023, valor total estimado de R$
764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Filipe Rigo Diniz
– Secretário Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817025.
3 cm -28 1668323 - 1