Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 INTIMEM-SE AS PARTES. Transitada em julgado (ID d70f4b3) a decisão (ID’s 44c5597 e BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. 672deae) que indeferiu o pleito de responsabilização do 2o 4262 reclamado, ora embargante, é de fato contraditória a decisão que LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho determina sua citação para pagamento do débito ex

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1828 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93eba3 Vistos. proferido nos autos. Ante os termos do acórdão ID 93e5e43, oficie-se à CEF, por e-mail, Vistos. solicitando o não cumprimento do alvará ID ef4c57f. Ante os termos do acórdão ID 93e5e43, oficie-se à CEF, por e-mail, Sem prejuízo do disposto acima, fica excluído o

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3375 através do link Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no https://cnj.webex.com/meet/varabh46 formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Intimem-se os reclamados , via postal, com aviso de Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência. recebimento, bem como pela procuradora, sendo o 3o. Nos termos do artigo 847 da CLT,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CAPÍTULO V - Disposições Finais Art. 26 - O outorgado deverá manter atualizados os dados cadastrais para o envio de correspondência e solicitação de informações referentes à Outorga, seja por meio físico ou digital. Art. 27 - Os custos de instalação, manutenção e operação de coleta de dados de monitoramento previstos nesta Resolução Conjunta correrão às expensas do outorgado. Art. 28 - Fica revogada a Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF- JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ 1400011 118 20/05/2021 375,51 1400034 442 07/06/2021 192,78 CNPJ 16.673.998/0001-25 RAZÃO SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 17.754.136/0001-90 PM DIAMANTINA JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Vitalina Maria de Jesus Vitoria Medeiros Domingues Wilson da Silveira Yuri da Cunha Santos Zulmira Pereira Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia. Apolinario Andre Pereira Theophilo Monteiro Domingues Meire Maria da Silve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 076/2018 A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS RG MG 1.016.035-5 para manifes