Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001710-78.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.001710-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : METRUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -ME : SP211091 GEFISON FERREIRA DAMASCENO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP : 00017107820144036100 2 Vr SAO PAULO/SP DECIS�

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001710-78.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.001710-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : METRUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -ME : SP211091 GEFISON FERREIRA DAMASCENO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP : 00017107820144036100 2 Vr SAO PAULO/SP DECIS�

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 [...] c) no mérito requer seja julgado procedente o presente mandamus, concedendo a segurança pleiteada, anulando o ato administrativo (portarias nºs 009713 e 009726 ambas de 15 de setembro de 2017, que resultaram no desligamento do impetrante do Curso de Formação de Oficiais (CFO), em face da violação aos princípios constitucionais supra mencionados, convalidando-s

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, simplesmente para que a ADMINISTRAÇÃO SE ABSTENHA DE EXECUTAR TODAS AS PUNIÇÕES DISCIPLINARES EM RELAÇÃO A PROCEDIMENTOS INSTAURADOS ANTES DO PEDIDO DE BAIXA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1484 Processo 1053140-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Jorge Henrique da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cobre-se o laudo, que deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1234 8.468/76 Presença do fumus boni iuris e do periculum in mora Liminar concedida Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2105529-18.2016.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública; Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2483 solicitou ao impetrado o adiamento para que fossem realizadas no início do segundo semestre, o que fora autorizado; no entanto, no segundo semestre deste ano a autoridade coatora não autorizou a realização das provas, tampouco permitiu sua rematrícula, diante da perda do prazo para tanto. Pugnou pela c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV