Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 124255-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES GOMES MARTINS VITIMA : SONIA SANTANNA DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE CHARLES GOM ES MARTINS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 S MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MI NISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZ ENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRA L CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSO RIA PUBLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 02/07/2018 QUE, DIANTE DA NOVA CONDENACAO NO REGIME SEMIABERTO, CONVERTEU A S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETER MINOU A UNIFICACAO DAS PENAS. VERIFICAM-SE QUE PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO. A PA

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ACUSADO : RUI CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE RUI CARDOSO DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFER ENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201600888 059, 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLH

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 FLS. 14/19 DO RP, VERIFICO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR E SSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210 /84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE LUCIANO RODRIGUE S DA SILVA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2015046224 93, 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 FOLHAS 76/77 DO PEP, ORIUNDA DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, P ROCEDA-SE SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN, BEM COMO A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 39 EM SUA INTEGRALIDA DE. COM A JUNTADA DOS INFORMES E DO RELATORIO MEDICO PERICIAL, AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA,

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. D EEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACO MPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMEN TO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 650- 12 VARA CRIMINAL - COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLH IMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIMESE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICI E-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFO RMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GO IAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACI MA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOL UCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CR IMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 D

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 30/31), E DA I NFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PE NAL (FL. 29, 38 E 43 RP), E DOS COMPROVANTES DE DEPOSITO (FLS. 34 VERSO E 38 RP), VERIFICO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR ESS AS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/8 4), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR