53 resultados encontrados para baixas devidas. aparecid - data: 18/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 108434-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGREJA BATISTA PROJETO VIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201601084344 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID A DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110411-95.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : OZIRES ANGELO DE SA DESPACHO : AUTOS N. 201601104116 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : 11258 12916 : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO CERTIDAO CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMEI A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DO AR SEM DEVIDO CUMPR IMENTO. NO CASO DE REQUERIMENTO DE NOVAS DILIGêNCIAS, PROVIDENCIA R O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOçãO OU DESPESA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS N. 201601360996 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INDICIADO : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA ADRIANO RODRIGUES DA LUZ DESPACHO : AUTOS N. 20130381438 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, 1 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 STERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139393-22.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 136469-38.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA PAULA LOPES DUARTE DESPACHO : AUTOS N. 201601364690 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10). COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : RAQUEL SILVA MUNIS DESPACHO : AUTOS N. 201601388424 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-11). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID A DE GOIANIA GO, 17 DE MAIO DE 2016. CARLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ONSTITUIDO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 111093-50.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELISANGELA DA SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201601110930 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB