Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PREJUIZOS A SAUDE PUBLICA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) A NOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO-MINIMO E TENDO EM VISTA AS ATENUANTE S DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS MULTA PARA CADA A

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 , TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 540 (QUIN HENTOS E QUARENTA) DIAS MULTA. O ACUSADO DEVERA INICIAR O CUMPRIM ENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, MEDIANTE ALGUMAS CONDICOES: 01 PERMANECER NA CASA DO ALBERGADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 21 :00 AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE E NOS SABADOS, DOMINGOS E FERI ADOS DURANTE TODO O DIA; 02 EXERCER IMEDIA

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA -SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). OFICI E-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO, AINDA, NAO TENHA SIDO JUNTADO NOS AUTOS). AO CARTORIO PARA AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GO IANIA, 25/01/2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CONSUBSTANCIADO NO ENUNCIADO N 2312 DA SUMULA DO STJ. NAO CONCORR EM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AU MENTO DE PENA. DIANTE DISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) A NO DE DETENCAO, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI N 10.826/03 C/C O A RTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CP. A SANCAO DEVERA SER CUMP RIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA AUT OS N 201502259723, 201502328334 E 201502328369 D E C I S A O PRIM EIRAMENTE, RETIFIQUE A CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA SPG FAZENDO CON STAR A CORRETA GRAFIA DO NOME DO ACUSADO VICTOR LOPES DOS REIS, C ONSOANTE DOCUMENTOS DE FL. 14. VICTOR LOPES DOS REIS E CLEFERSON TIAGO DE OLIVEIRA FORAM PRESOS EM FLAGRAN

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700649196. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS DIAS MENDES, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI DE N 11.343/06. O DENUNCIAD O, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA OFERECEU

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 GANIZACAO CRIMINOSA, DEVERA INCIDIR A ALUDIDA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, SENDO QUE, CONSIDERADA A QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA , INCLUSIVE PARTE ESTAVA FRACIONADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE PR ONTAS PARA SEREM COMERCIALIZADAS, SUA NATUREZA, BALANCAS DE PRECI SAO, APARELHOS CELULARES, INSUMOS UTILIZADOS NO REFINO DE SUBSTAN CIAS ILICITAS E ANOTACOES DA MOVIMENTACAO

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES NEM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. DIANTE DISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA, PARA ESTE CRIME EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRI DA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, "C" D O CP. ENTRETANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2, PRIMEIRA PARTE, SUB STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 JA AGINDO SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. LOGO, HAVENDO AUTORIZACAO OU AINDA ESTANDO A CON DUTA EM CONFORMIDADE COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, MESM O QUE PRATICADO UM DOS VERBOS DO TIPO, E FORCOSO RECONHECER-SE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. POIS BEM. CRIME DE ACAO MULTIPLA QUE E, S EGUNDO O MAGISTERIO DE MAGALHAES DE NORONH

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DOMICILIAR NA RESIDENCIA, LOCALIZOU A DROGA NA JANELA DA COZINHA, ACIMA DA PIA, ASSIM COMO ENCONTROU BALANCA E UMA QUANTIDADE EM D INHEIRO. ASSEVEROU QUE NAO FOI ENCONTRADA ARMA DE FOGO E QUE HAVI AM TRES PESSOAS NA RESIDENCIA. DISSE QUE O REU AFIRMOU QUE A DROG A ERA DE PROPRIEDADE DE UM MENOR. POR FIM, RESSALTOU QUE JA HAVIA M DENUNCIAS DE QUE O ACUSADO ESTAVA TRAFIC