32 resultados encontrados para balduino adalberto borges - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 696 Agravante: JOÃO BATISTA VIEIRA; Advogado: Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/SP); Agravado: DANYLO ESTEVES PEDROSO; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
TJSP 27/07/2020 - Pág. 2470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2470 INDENIZAÇÃO E DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O SEU PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO SE REVESTE DE PRESUNÇÃO ABSOLUTA, IMPONDO-SE, À CRITÉRIO DO JUIZ, A COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO PARA SE EVITAR ABUSOS NA CONCESSÃO DA BENESSE – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E EXTR
TJSP 07/07/2017 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1736 265818/SP) (Defensor Público) - Sidnei Gonçalves Olivetto (OAB: 107749/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2239860-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1123 Ministério Público de atuar no feito. É o relatório. DECIDO. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato da Sra. Diretora da 41ª da Circunscrição Regional de Trânsito de Lins, consistente na exigência de prévio pagamento de multas de trânsito para autorizar a renovação de licenciamento
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1081 ofício para inclusão da restrição. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 322.01.2010.010164-0/000000-000 - nº ordem 1579/2010 - Reconhecimento e dissolução de Un
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1223 Processo 1000419-46.2019.8.26.0322 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Marcos Aurelio Monteiro da Silva - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 324, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1425 atendimento à orientação contida no COMUNICADO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, publicado no DJE em 16 de março de 2020, Ano XIII, Edição 3005 - fls. 01, que dentre outras deliberações, determinou a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a aud
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1389 recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados (GUIA DARE COD. 304-6). Aguarde-se o prazo de sobrestamento do feito, determinado na decisão de fls. 142. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), ESTELA VIRGINIA FERREI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1352 arresto de bens dos réus, previsto no artigo 301 do Novo Código de Processo Civil. Para que seja concedido o arresto é indispensável que a requerente apresente prova literal da dívida líquida e certa, bem como prova documental da intenção do devedor em não cumprir com sua obrigação. No presente caso
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1417 de documentos de identificação e dos atos constitutivos e de representação, tratando-se de pessoa jurídica, BEM COMO, a critério do R. Juízo e após análise de cada caso, de que devem ser INTIMADAS acerca da remuneração dos Conciliadores e Mediadores, prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/20