1.867 resultados encontrados para balduino de carvalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2582 serventia o trânsito em julgado da sentença, e prossiga-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAQUEL FARIA DE ANDRADE CALEIRO PALMA (OAB 236938/SP) Processo 1001340-68.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - CÉLIO JOSÉ PEREIRA - P H DA SILVA ME (na
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1154 Int. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1004578-82.2014.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.M. - R.C.C.M. - Vistos. Designo o dia 07 de agosto de 2014, às 11:20 horas, para audiência de tentativa de conciliação das partes perante o Centro Judiciário de Solução de C
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1214 emenda da petição inicial, para que fosse adequada a fundamentação do pedido (fl. 139), o que não foi feito pelos autores, que insistiram no prosseguimento da ação de usucapião especial urbana (art. 183/CF e art. 1.240/CC). Conclui-se, portanto, que falta interesse de agir a ARISTIDES AMBRÓSIO e s
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1576 à Rua Araraquara, 208 - Jardim Itacolomi, e lá CITEI LUCIANO JÚLIO COLLA do inteiro teor do mandado, que lhe foi lido e explicado, aceitou sua cópia e a contrafé que lhe foram entregues e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JULIANA SENHORAS DAR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 441 Imóvel - Maria Natalia Araujo de Barros e outros - Oswaldo de Camargo Sheldon e outros - Fernando Veras de Barros Monteiro Vistos. Compulsando os autos, observo que foi determinado que os requerentes providenciassem juntada aos autos do memorial descritivo devidamente aprovado pela CETESB (fls. 216). A determ
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 239 Esteves - Foram feitos vários depósitos judiciais por quem teria comprado os direitos sobre parte ideal de um bem inventariado, no total de R$ 629.879,94. A inventariante, observando que a Fazenda Estadual antes concordou com as alienações, para poder ser pago débito com ela, que, em apuração preliminar se
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1667 prescrição serão regidos pela lei vigente ao tempo em que se verificarem.” Ante todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, ainda com fundamento, por analogia, na súmula 340 STJ determina que a lei aplicável para concessão de pensão é aquela vigen
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1380 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 284, parágrafo único e 295, inciso I do Código de Processo Civil, visto que ausente documento essencial. Eventuais custas na forma da lei estadual respectiva, sem honorários ante a prematura extinç
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 159 aos honorários periciais que ora fixo em R$ 292,00, nos termos da tabela contida no artigo 1º da Deliberação nº 92, de 29.08.08 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Comunicada a reserva, intime-se a perita para o início dos trabalhos. Faculto às partes a indicação de assistente técnic
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2333 SP), CÉSAR LUIS MAJOLO (OAB 32022SC) Processo 1004676-91.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jônatas de Jesus Pereira - - Florival Bernardo - - Josimar Pereira - - Josilene Franciele de Jesus Pereira - - Jodervam de Jesus Pereira - - Sueli Nogueira de Moura - - Manuel Aparecido P