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balduino de carvalho - Página 176

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1.867 resultados encontrados para balduino de carvalho - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/09/2020 - Pág. 221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 221 sem sucesso Novo bloqueio indevido O interesse patrimonial do credor não autoriza a atividade judicial no sentido da busca de bens para satisfação da dívida, em substituição às diligências a cargo da parte interessada no momento da concessão do crédito Precedentes do STJ Decisão mantida recurso

TJSP 17/12/2020 - Pág. 2623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2623 que os honorários serão arcados pelo requerido, mantidos os demais termos. No que tange os declaratórios do polo passivo, Rejeito-os, pois claramente buscam rediscussão da matéria probatória. Para isso, maneje-se o recurso adequado. Intime-se. Mogi Guacu, 11 de dezembro de 2020. - ADV: JACKSON DE JESU

TJSP 24/06/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2190 de pesquisa desacompanhado de recolhimento da respectiva taxa importará em arquivamento provisório da execução. NÃO SE ADMITIRÁ REITERAÇÃO DESTAS DILIGÊNCIAS ANTES DO TRANSCURSO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 01 (UM) ANO, fixado com supedâneo em precedentes jurisprudenciais do Colendo STJ, em cotejo com a re

TJSP 07/02/2020 - Pág. 464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 464 (OAB 208720/SP), RENATO DA CUNHA CANTO NETO (OAB 204550/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/ SP), JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP), ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO (OAB 40974/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARIA ELISA SILVA CURTOLO (OAB 835

TJSP 12/03/2020 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2061 prazo de quinze dias, sob pena de desbloqueio e aplicação do art. 921, do CPC. 2 - Oportunizo à parte executada a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de três últimos holerites mensais, declaração de IR, carteira de trabalho com

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3794 - Atos Unilaterais - Hirotomi Yuki - Guainco Mineracao e Comercio Ltda - - Yssuyuki Nakan - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHAS CANÁRIAS - Vistos. 01) P. 2874/2875: por primeiro, registra-se que não há que se falar em obscuridade ou qualquer outro vício sobre a decisão de fls. 2.522, devendo o exequente observ

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2718 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), código 435-9, conforme informações disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPublicacaoEditais 2 - Comprovando a publica�

TJSP 06/03/2019 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 254 Preto Ltda - Fernando Cesar Pilon Guincho ME - 1. Providencie a parte exequente o comprovante da entrega da mercadoria comercializada, consoante nota fiscal de fls. 15, anotado prazo de quinze dias, sob pena de extinção. 2. Sem prejuízo, cite(m)se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas pr

TJSP 24/08/2016 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2049 examinado(a), concluiu-se que “a interditando não tem condições de discernimento, com capacidade de, por si só gerir sua pessoa e administrar seus bens em caráter absoluto e permanente”.Isto Posto, DECRETO A INTERDIÇÃO do(a) requerido(a) Maria da Penha Gonçalves, declarando-o(a) absolutamente incap

TJSP 18/02/2015 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1918 excludentes legais. Materialidade comprovada a fls. 48-49. Todavia, quando à ameaça, tenho que não configurado o delito. Pese embora haver indícios de que a ré tenha mesmo proferido ameaças contra a ofendida, tenho que tal fato ocorreu no momento de acirrada discussão e agressão, com os ânimos exa

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