Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1482 Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual.O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/11 para:1) Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1720 de dependentes da “de cujus” habilitados junto ao INSS para apreciação do pedido de alvará. 3 - Oportunamente, ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP) Processo 1006371-22.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1390 Dias - Fls. 154: Defiro. Expeça-se novo Alvará conforme requerido. Após recolhidas as respectivas taxas para extrção de cópias autenticadas, expeça-se formal de partilha arquivando-se os autos. - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP) Processo 0011755-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011755) - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1793 Gilson Aparecido da Silva - Gerson Aparecido da Silva - Fica o defensor intimado á se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0005212-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1656 cento) do salário mínimo. 3) fixar o regime de visitas de forma livre; 4) deferir a cônjuge varoa, Fernanda Machado de Moraes Duarte, a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, do filho menor Matheus Henrique de Moraes Duar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1564 da punibilidade dos acusados, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação as devidas repartições, e após as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1381 estado de miserabilidade por meio de prova convincente, já que o conjunto probatório não justifica o deferimento do benefício, diante dos sinais de que a agravante dispõe de condições para arcar com as despesas do processo ...” Cabe destacar que a causa tem natureza patrimonial e o seu valor exige r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1464 Processo 1002319-17.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ARLETE LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para promover a emenda da inicial, de modo a se permitir a identificação dos atos que a compõem, com precisa identificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1261 entre as pessoas de menor poder aquisitivo, o que vale dizer na maioria dos casos, a importância máxima que o devedor, considerada a sua capacidade econômica, pode assumir, a exigência de prestações pretéritas obrigará que a avença sobre os alimentos futuros se faça em valor inferior ao limite da capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1872 TRINTA DIAS APÓS A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DO ÚLTIMO BEM, CONSÓRCIO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONSORCIADO DESISTENTE - DEDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME CONTRATADO “ A correção monetária não é plus e nem implica em sanção ou acréscimo indevido, mas mera reposição das perdas