641 resultados encontrados para balduino de carvalho junior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1986 para seu cumprimento, no prazo de 30 dias sob pena de devolução sem cumprimento. - ADV: CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP) Processo 1002019-45.2020.8.26.0362 - Curatela - Tutela de Urgência - T.A.R.P. - Vistos. Providencie a Autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 1
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3768 Fixação - B.G. - C.A.G. - Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), LEONARDO LEITÃ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2139 a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus; a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia pr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1858 presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Após apresentação da defesa preliminar do corréu Denis, tornem-me conclusos para designação de audiência una. Intime-se. - ADV: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP), CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP), OSCAR TÁPA
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2050 acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/defensor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da audiência. 4. Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorári
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2060 Espécies de Contratos - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Fica o Autor intimado para manifestação acerca das pesquisas de endereço, FLS. 23/28, no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2095 contestação.Houve réplica.Foi realizada audiência de instrução.É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO. A ação deve ser julgada improcedente.Com efeito, pleiteia a autora o reconhecimento do exercício de atividade laboral registrada em sua CTPS. Todavia, em que pese a prova oral ter corroborado a inicial, n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1995 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.) - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP) Processo 1006843-52.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2140 Processo 1000950-80.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - F.A.D.R. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 71), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não