717 resultados encontrados para balduino de carvalho oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2074 Rodrigues - Carla Cristina Bianca de Carvalho Abene - VISTOS. Fls. 427/429 e 430/436: Por tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 427/428), reconhecendo: (i) a existência de omissão quanto à fixação da proporção de pagamen
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2199 Processo 0008524-79.2014.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.C. - Vistos. Apresentada a defesa, não havendo preliminares a serem apreciadas, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, recebo a denúncia oferecida contra o(a) indiciado(a) Wellingto
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1410 - ARMANDO GARCIA DA SILVA X REINALDO RANZANI - Fls. 45/46 - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado no qual, em suma, ocorrência de prescrição pelo interregno temporal entre a propositura da ação e a citação do Executado. Em resposta, a excepta-exequente afirma que a demora na ci
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1564 PROCESSO:362.01.2009.008965 Nº ORDEM:01.01.2009/001361 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:56801200904375 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE ADVOGADO:81449/SP - AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR Requerido:PATRICK CÉSAR DOMINGOS VARA:1ª. VA
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2074 Rodrigues - Carla Cristina Bianca de Carvalho Abene - VISTOS. Fls. 427/429 e 430/436: Por tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 427/428), reconhecendo: (i) a existência de omissão quanto à fixação da proporção de pagamen
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1792 Ferreira de Oliveira - Instituto Brasileiro de Benfeitorias para Cooperativas e Associações Ibbca - Vistos. Baixo os autos em Cartório, sem decisão, tendo em vista haver cessado minha designação nesta data, bem como ter acumulado designação com a Vara do Juizado Cível local no mesmo período. Oport
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1373 artigos 296/298, do Capítulo IV, Seção V, Subseção III, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado: EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Maço 782/2007 0000018-28.1988.8.26.0362 Adv. Gildo Vendramini Junior (OAB/SP nº 37.668); Débora de Almeida Santiago (OAB/SP nº 87
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1527 atos necessários para destruição dos autos aqui relacionados, independentemente de nova intimação.”(processos extintos há mais de 01(um) ano, com trânsito em julgado e em condições de serem destruídos) Proc nº 1537/88(UNIÃO X INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS PROJ. TEC. SERV. GUAÇU LTDA) - ADVS. GI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1408 PROCESSO :1009711-71.2015.8.26.0362 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : José Roberto Nogueira de Oliveira ADVOGADO : 128172/SP - Sebastiao Aparecido de Oliveira Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009713-41.2015.8.26.0362 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Zani Aparecida Apolinário ADVOGADO : 282122/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1206 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2010.007219 Nº ORDEM:11.01.2010/000818 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/095 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DANIEL AFONSO SIQUEIRA VARA:VARA CR