717 resultados encontrados para balduino de carvalho oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 263 0502906-98.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502906-98.2011.8.26.0072; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Advogado: Caio Cezar I
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 269 0010667-89.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.010667-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Andre Xavier Carvalho; Advogado: Luis Henrique Pimentel (OAB: 264822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00110
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 672 Apelado: Luciana Oliveira Santos Guimaraes - Advogado: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Advogado: Raquel Dias Bacchiega (OAB: 246593/SP) 9165690-21.2006.8.26.0000 - Apelação - Relator Helio Faria - Apelante: Juliana Lopes Nery Carrile - Apelado: Clube Nautico Araraquara - Advogado: Cynthia Albuquerque Lacorte Borell
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 527 Jesse Carlos Gomes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 3 - 993.07.033476-2/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Embargante: Marta Regina Rodrigues - Embargado: Egregia 6 Camara de Dir Criminal C do Tribuna
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2094 crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados.Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao pra
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região situação de insolvência da executada e a reunião das execuções determinada no processo nº. 0160400-98.1998.5.15.0071, TRANSFIRA-SE a execução destes, para aqueles autos. Desnecessária a alteração da situação da parte executada no BNDT para negativa. Proceda-se aos competentes registros no sistema SAP. Em seguida, cadastre-se o autor, e seu patrono regularmente cons
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 388 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNA CHRISTINA COLARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUÍS STADLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2014 Processo 0004663-29.2003.8.26.0279 (279.01.2003.004663) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Paul
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 988 564.01.2010.047133-1/000000-000 - nº ordem 2308/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO VILLAGE SAINT LAURENT X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. - ADV LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR OAB/SP 154862 - ADV RODRIGO DE MES
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 756 86 - 994.07.159277-3 (0707225.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Lucia Machado de Moraes - Apelado: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Advogado: Euripedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ri
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 654 Araçatuba - Apelado: Elisio Gomes de Carvalho - Advogado: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) 252 - 990.10.188250-7 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Maria Célia Costa Berezoski - Advogada: ELISABETH MONIQUE VOELIN (OAB: 78730/