Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS -RELATOR(A): SUPLENTE CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000800-62.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RECORRIDO: NAILA MARA DE ALMEIDA CHAGAS. ADVOGADO(A/S): ISAQUE NORONHA CARACAS -RELATOR(A): RU

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 - Quando a assinatura se der mediante aposição da digital no contrato de empréstimo consignado, por ser o contratante não alfabetizado, e pelos documentos que instruíram a demanda não for possível concluir desde logo pela falsidade, esta não pode ser desconsiderada sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 ANTÔNIA FRANCISCO BELMIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548-A PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: ELETROMÓVEIS MAGAZINE LTDA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832946-48.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA D

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, professora; MARIA DE FÁTIMA MATIAS, professora; MARIA DE LOURDES LIRA MAIA, secretária executiva; MARIA DIDJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, estudante; MARIA DO CARMO ALBINO, servidora pública; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, estudante; MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS, estudante; MARIA ELISABETE S. FERREIRA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS - REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO Provimento DO RECURSO. 1. A parte recorrente sustenta a ocorrência de caso fortuito, tendo em vista a necessidade de operações de manejo da balsa com os motores de bombeamento para pontos mais profundos da barragem, não tendo a parte autora, no entant

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080683579.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE POCINHOS AGRAVANTE: ALESSANDRA GONÇALVES ROCHA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081278421.2019.8.15.0

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 084056677.2020.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:AGENOR ISIDRI DA SILVA FILHO E

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº 0843847-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ALEXA

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0013290-29.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado: Antônio Rênio Meira da Nóbrega. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de S