Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2506 (OAB 220976/SP) Processo 0000054-75.2016.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Helton Marçal Guerra - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2. Intime-se o advogado do sentenciado para que tome ciência do V. Acórdão, a partir da qual fluirá o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2564 Diante do exposto, julgo deserto o recurso interposto por Banco Pan S/A. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/ SP) Processo 1002403-98.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2870 Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul Pr/sp - Hugo Djalma Luz e outros - Vistos. Considerando-se o recolhimento da taxa para expedição da carta de citação, constante de fls. 58, observo que ainda resta pendente o recolhimento da taxa referente à procuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3083 - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP) Processo 1002413-16.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tatiana Aparecida do Nascimento de Carvalho, - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, a seguir transcrita: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2868 Analiso os pedidos, acolhendo a justificativa apresentada. I - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 415/2020, expeça-se novo oficio solicitando o agendamento de perícia médica (CURATELA) junto ao IMESC, com relação à correquerida A. L. A. da S.. Com a vinda da informação, intime(m)-se para comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2961 comprovantes de fls. 88/89 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BORBA VIANNA (OAB 478868/SP), VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP) Processo 1002187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3235 835c-df73ac27e657%22%7d Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2906 de 01/02/2001 à 09/04/2001 e de 01/06/2003 à 03/03/2008). II - No mais, considerando que as provas perquiridas nestes autos foram produzidas, dou por encerrada a fase de instrução. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem suas alegações finais escritas. Com as manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 657 da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2632 e a presença de causas excludentes de antijuridicidade ou de punibilidade no curso da ação penal. 3. A denúncia atende aos requisitos formais do art. 41 do CPP. Os fatos descritos constituem, em tese, infração penal. Estão presentes as condições genéricas da ação (...). 6. Recurso provido, denúnci