2.216 resultados encontrados para balduino maia oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3014 DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP) Processo 1002475-17.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian Lorbieski da Cruz - Magazine Luiza S/A - - Positivo Informática S/A - Tendo em v
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2329 anterior, sob pena de arquivamento.-) - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), SANDRA BALDUINO MAIA (OAB 233397/SP) Processo 0001666-19.2014.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - CLAUDIA APARECIDA CAVALHERI AMARAL - ELO SERVIÇOS S.A. - - Supermercado São Judas Tadeu -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2179 T.F. - Vistos.Considerando a Portaria n.º 009/2008 que instalou o Setor de Conciliação junto a este Ofício Judicial, o Provimento n.º 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura, bem como o artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2026 sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, em que são partes NELSON SHISSATSUGUI ITO contra R. ANERMANN TOLDOS - ME. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor co
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1901 ao Setor Técnico a fim de que seja realizado estudo social junto às partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o(a)(s) autor(a) (es), pessoalmente. Com a vinda do estudo social, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Ru
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2186 procedida a penhora por meio do sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2209 FERREIRA - M A de Souza Construções ME - Vistos. Intimem-se as partes para manifestar, em 10 (dez) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil), ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, dev
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3708 e regulado o direito de convivência das partes com o filho; e considerando as dificuldades apresentadas pelos genitores em observarem os termos daquela decisão, bem como o direito da criança em se desenvolver em ambiente harmonioso e saudável, fixo multa de R$10.000,00 (dez mil reais) à qualquer das pa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2430 de domicilio do autor, tendo em vista que o artigo 319, do CPC não menciona em qualquer de seus incisos que a petição inicial seja instruída com referido comprovante. Não se trata de causa passível de julgamento antecipado nos termos do art. 355, do CPC, pois imprescindível a comprovação dos danos a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2593 III - os imóveis rurais, os direitos aquisitivos sobre imóveis rurais, as máquinas, os utensílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado. § 1oNo caso do inciso II docaput, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em p