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Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 suficiente a tipificar dano moral reparável (CF, Art. 5º, V e X). Precedente: TJDFT - Acórdão n.626268, 6ª Turma Cível. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO TÃO SOMENTE PARA DECRETAR A REVELIA DA DA REQUERIDA. NO MAIS, SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS (Lei 9.099/95, art. 46). SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS (LEI 9099/95, ART. 55). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA REC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 865 adequar a a??o ? altera??o legislativa, tendo a Secretaria certificado a aus?ncia de manifesta??o (fls. 38/39). ??????????????Determinou-se a intima??o pessoal do autor para que demonstrasse interesse no feito, tendo o AR retornado com resultado negativo, certificando a Secretaria a in?rcia do autor (fls. 40/43). ??????????????Eis o relat?rio. DECIDO. ??????????????Analisando a presente demanda, verif
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 0725032-24.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO BRADESCO SA. A: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DFA3213200 - LAYLA RODRIGUES CHAMAT, DFA2997100 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. R: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DFA4748100 - GABRIELA BENICIO DO NASCIMENTO ABREU. EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ANOTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2662 de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Da leitura da norma, infere-se que a tutela de urgência, que
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 807 - Recorrido: Adilson Basso - Advogado: MATEUS JOS\’C9 QUINTINO (OAB: 266237/SP) - Advogada: MARCIA TEODORA DA COSTA (OAB: 236424/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone 66 - 0047412-31.2011.8.26.0554 - Recurso Inominado - Relator Patr\’EDcia Pires - Recorrente: Xyz Live
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3567 121 15 (quinze) dias ?teis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intima?o, apresente, nos pr?prios autos, sua impugna?o. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 15 de julho de 2022 EDITAL DE CITA?O - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N? 1013
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2195 Relator Tamar Oliva de Souza Totaro - Recorrente: Telef\’F4nica Brasil S/A - Recorrido: Willians Elias da Silva - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Advogado: LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB: 301320/SP)\par\pard\ plain\\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\b\ulnone 3000597
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1021 TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO (OAB: 170880/SP) - Advogado: ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB: 127891/ SP) - Advogado: LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB: 264967/SP) - Advogada: ANA GL\’D3RIA DA SILVA SANTOS (OAB: 169856/SP)\par\pard\plain\\tx43\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx43\plain\f1\fs16\b\ulnone 128 - 005
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1022 146752/SP)\par\pard\plain\\tx43\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx43\plain\f1\fs16\b\ulnone 148 - 0010120-78.2013.8.26.0477 Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Alexandre Torres de Aguiar - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A - Recorrente: A. Telecom S/A - Recorrido: Marcus Aurelius Campos e Sousa - Advo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1981 internet, conforme tabela “D” da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento n\’BA 831/2004 do CSM) - Advs: PEDRO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 91361/SP) - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB: 261844/ SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA