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Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 cerceamento de defesa quando, após o efetivo exercício do contraditório, o Juízo apenas decide de maneira oposta aos interesses da recorrente, exercendo o livre convencimento motivado. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716343-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA. Adv(s).: DF0010860A - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: JOSE SERAFIM DE ANDRADE SORIANO. Adv(s).: DF1886
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 juízo imediato disciplina a competência para todas e quaisquer ações, de modo que lides para as quais a competência não seja da Vara da Infância e Juventude também seguem as orientações do dispositivo mencionado. Dessa forma, para ações de guarda, busca e apreensão, alimentos, será a Vara de Família do domicílio do genitor que detenha a guarda, por atender ao princípio do maior inter
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 3247 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0705107-67.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JULIANNA SOUTO DE OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: DF33270 DANIEL RESENDE GONDAR, DF49526 - ARLETE OLIVEIRA SANTOS GONDAR. R: VP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Adv(s).: PA016688 - BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0035442A FRANCISCO JHONATAN GONCALVES, DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO C
TJDFT 03/12/2018 - Pág. 2209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 EXECUTADO: MEDICE BRUNO DURAES SOARES CERTIDÃO Conforme determinação da MM.ª Juíza de Direito desta vara, fica designado o dia 13 de março de 2019, às 14h30', para realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Em conformidade com o entendimento deste Juízo e em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, bem como aos arts. 139, II, e 272 do Código de Processo Civil - CPC, d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 IAGA JUIZ DE DIREITO RR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 221326-84.2012.8.09.0034 132 ANULATORIA JACKSON IZAQUIEL DUTRA PAPELGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA BRB-BANCO DE BRASILIA ADV REQTE : 27232 GO - SARAH MICHELLE DUTRA ADV REQDO : 5718 GO - ADELIA COSTA ABRANTES 6963 GO - MANOELA GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201202213264 ANULATO
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Agravados: Eduardo Henrique do Amaral Pessoa Ana Maria Gurgel Leite Embally Comércio de Embalagens Ltda D e s p a c h o O recurso é tempestivo. Inexiste requerimento de efeito suspensivo ou de concessão de tutela antecipada. O valor do preparo foi devidamente recolhido (fl. 2, ID 3942172). Manifestem-se os agravados a respeito do recurso (fls. 1-7, ID 3942171), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 interlocutória proferida nos autos do processo nº 0723093-49.2018.8.07.0001 pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu os pedidos de tutela antecipada formulados para que: ?a) o primeiro requerido exclua/altere os parâmetros da pesquisa que vinculem o seu nome aos termos transexual, transexualismo, transgênero e alteração de nome; b) o Segundo e o Terceiro Requeridos excluam da pág
Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 OCUPANTE DO LOTE 34-B. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte ré acerca da peça r. juntada.Brasília - DF, quinta-feira, 05/08/2010 às 16h54.. SENTENCA Nº 111019-5/10 - Revisao de Contrato - A: PAULO VALTONILSO SOARES ALQUIMIM. Adv(s).: DF029856 - HUDSON VIEIRA DOS REIS. R: BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Diante disso, indefiro a peti
TJDFT 12/04/2013 - Pág. 1144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7988-0/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADRIANA MARIA NUNES SILVA. Adv(s).: DF033046 - FRANCISCO MARCONI CORDEIRO D
TJDFT 22/04/2013 - Pág. 1269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3368-4/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVID DOS SANTOS FREIRE. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA GOMES , DF023642 - Otavio Luiz Rocha Ferrei