Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 976 Raimundo Saraiva Lemos - REQUERIDO: Banco Itau Bmg - Processo redistribuído a esta Unidade Judiciária em decorrência da reestruturação das Varas, conforme Resolução n. 07/2020, regulamentada pela Portaria n. 1724/2020, ambas do TJCE. Conforme disposição expressa no Provimento n. 02/2021, publicado às fls. 38/204, do DJe que circulou em 29/01/2021, Capítulo IV, Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1955 leasing. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão, instrução com os documentos e cópias necessárias, e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias, sob pena de preclusão. A resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2212 cancelamento. Todavia, é aplicável ao caso a teoria do desvio produtivo, diante da injustificável conduta da parte ré em resolver o problema administrativamente, apesar dos reclamos. Na lição de Marcos Dessaune se configura, referida teoria do desvio produtivo incide quando o consumidor, diante de uma situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6657 Processo 1000377-07.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Leidemarde Carvalho - Em face de todo o exposto, reconheço a carência da ação pela ausência do interesse de agir e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 485, VI). Custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 268 exequente. Após, nova vista à exequente para MANIFESTAÇÃO. Int. - ADV: HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR (OAB 161730/SP) Processo 1000435-84.2017.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE IPAUSSU - Wilson Vieira da Silva - Vistos. Fls. 86: diga a municipalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3453 indefiro a petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único e do art. 330, IV, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do feito e ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4191 ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo. Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a r. decisão motivação suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3028 70859/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP) Processo 1007724-24.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JN Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Fls. 61/70: defiro novo sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1721 - ADV: SHIRLEY MARA ROZENDO (OAB 337344/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP) Processo 1010027-31.2021.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Ferreira Gessolo - Maria de Lourdes Felipe - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1647 do Sul , contrato : 6631573 , datado de 28/01/2.019 , no total de R$ 21.662,64 , em 72 parcelas de R$ 500,00 cada parcela. É o relatório. Em que pesem os entendimentos em sentido contrário dos quais este magistrado já se filiou, melhor analisando a questão, os documentos de fls. (13) não são suficientes