Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 616 Pública Nacional - EMBARGADO: Comercial Andorinha Ltda - Pelo exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento, para cassar a sentença de págs. 42/43 dos autos principais. Sem condenação em custas ou honorários. Por fim, considerando que os feitos foram reunidos e apensados na forma do art. 28 da Lei nº. 6.830/80

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 410 até o horário da audiência, ressaltando-se, ainda, que a réplica à contestação, se presentes as matérias do art. 350 do Código de Processo Civil, deverá ser realizada em audiência. Por fim, para atender as disposições dos artigos 27 a 37 da Lei 9.099/95, não obtida a conciliação, as partes deverão imediatament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 263 houver autocomposição. II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art.334,parágrafo 4º, inciso I; . ART 334, § 9º: As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou Defensores Públicos ADV: JOSÉ RO’ SILVA DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 702 Todavia, segundo aduz, nunca contratou o empréstimo referido ou autorizou terceiro a fazê-lo. A inicial veio acompanhada de documentos (págs. 19/76). Em decisão de páginas 77/78, foi deferido o benefício da gratuidade da justiça e indeferido a antecipação dos efeitos da tutela. Citado (pág. 82), o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3678 72/73 para realização da cirurgia. Nesse sentido:PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA PEDIDO DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR NÃO CREDENCIADO Hipótese em que o segurado optou por estabelecimento de saúde não pertencente à rede credenciada. Impossibilidade de cobertura integral, viabilidade, outrossim, do c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 363 não presencial (art. 23, da Lei n.º 9.099/95). Desta forma, em cumprimento aos ditames estabelecidos pela nova lei em conjunto com os Atos Normativos n.º 07 e n.º 11 de 2020, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, igualmente em razão da situação mundial ainda vivenciada pelo Coronavirus (COVID-19), passo a realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1473 tê-lo excluído das bases de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Com efeito, se o contrato celebrado está sendo por ele contestado em juízo, deverá permanecer efetuando o pagamento das parcelas mensais até o julgamento final desta demanda e, caso for reconhecida sua tese, poderá reaver os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4770 das centenas de ações com o mesmo objeto que estão sendo ajuizadas nesta comarca de Penápolis diariamente. Ademais, tal exigência, no presente, caso encontra respaldo jurisprudencial, conforme decisão recente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS Empréstimo consignado que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 600 termos do artigo 292, do CPC/15, uma vez que, a despeito do Juiz poder fazê-lo de ofício, no caso em tela o requerente não apresentou o montante dos valores que reputa terem sido indevidamente descontados em sua conta corrente, os quais pretende ressarcimento, o que inviabiliza a correção de ofício. In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 94 0633532-27.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Neiva Evangelista Barboza - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/ TJAM, EXPEÇO CARTA DE CITAÇÃO, com abertura de prazo para contestar, no prazo de quinze (1