Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1002 ser vendido e o produto obtido servirá à quitação do financiamento e o saldo restante será revertido a ambas as partes, na proporção de 50% para cada, autorizando-se desde já que seja abatido da cota parte da autora o valor corresponde a 50% das prestações do financiamento pagas exclusivamente pelo r�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a em-presa Navegação Fluvial São Paulo Mato Grosso Ltda. não ela-borou o demonstrativo de ganho de capital, tampouco procedeu ao pagamento do tributo, circunstância que foi admitida pelos próprios acusados, em seus interrogatórios, e confirmada pela testemunha Netanias dos Santos, na época o responsável pela contabilidade da empresa.Também se tornou incontroverso que não houve o pagamento de qualquer valor a título de tributo, em decorrên-cia deste fato gerador.Configurada, portanto

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 3.000,00 [três mil reais], atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir da data do julgado. Julgo improcedente o pedido de reparação por dano material. Em face da sucumbência, condeno o réu a pagar das custas processuais e a verba honorária de sucumbência correspondente a 10% sobre o valor da condenação, com base no artigo 20, § 3 , do CPC. Segue a advertência ao devedor de que, após o trâ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. ANA LUCIA PETRI BETTO MM.ª Juíza Federal Substituta Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 6062 PROCEDIMENTO COMUM 0033704-58.1976.403.6100 (00.0033704-8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 877 - DEBORA SOTTO) X DIRCEU CANDIDO SILVEIRA(SP022283A - DIRCEU CANDIDO SILVEIRA) X MAURA MARTINS SILVEIRA - ESPOLIO X MARILIA MARTINS SILVEIRA X MARCIA MARTINS SILVEIRA BERNIK X DIRCEU CANDIDO JUNIOR(SP022283 - DIRCEU CANDIDO SILVEIRA) X OCTAVIO DA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 4801 ACAO CIVIL PUBLICA 0014952-89.2000.403.6102 (2000.61.02.014952-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 - UENDEL DOMINGUES UGATTI E Proc. 2973 - FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP042888 - FRANCISCO CARLOS SERRANO E SP024859 - JOSE OSORIO LOURENCAO) X BANCO ABC BRASIL S/A(SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO) X BANCO CITBANK S/A(SP143227A - RICARDO CHOLBI TEPEDINO) X

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 DES XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DARC GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.1186/1187 que rejeitou os embargos de declaração. 00402 Processo: 0020880

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: WALDETE MARIA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 - Pb • 561, 568, 569; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 109; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 200; Moises Batista De Souza 149225 - A • 266, 275, 340, 749; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 173; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 531; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 10, 87; Muriel Leitao M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por visualizar inconstitucionalidade nesta determinação legal. Em seguida, de reconhecer envolver a ação uma relação de consumo e assistir razão à Autora ao pretender a prevalência do Plano de Equivalência Salarial, não cuidando a ação de questionamento sobre a imediata aplicabilidade das normas tratando da reforma monetária e tampouco dos índices de correção, dirigindo-se à cláusula contratual de origem legal que deve ser preservada. Afirma, finalmente, como presente na Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorreu a extinção da punibilidade do paciente, em virtude do cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo. (STJ, RHC 201100285430, GILSON DIPP, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA: 26/04/2011) (Grifo nosso).Assim, visando assegurar a liberdade individual dos agentes, DETERMINO A EXPEDIÇÃO das comunicações de praxe, anotando-se que não se fará constar da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da justiça, nenhuma