5.093 resultados encontrados para banco mercantil finasa - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
por visualizar inconstitucionalidade nesta determinação legal. Em seguida, de reconhecer envolver a ação uma relação de consumo e assistir razão à Autora ao pretender a prevalência do Plano de Equivalência Salarial, não cuidando a ação de questionamento sobre a imediata aplicabilidade das normas tratando da reforma monetária e tampouco dos índices de correção, dirigindo-se à cláusula contratual de origem legal que deve ser preservada. Afirma, finalmente, como presente na Resol
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Alves De Oliveira 009232 - Pb • 711; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 25; Mariana Maria Couceiro Magina 027912 - Pe • 286; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 262, 263; Marilia Souto De Arruda 019897 - Pb • 201; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 323, 441, 486, 611; Marina Bastos Da Porciuncula Ben