Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3218 revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma literal de norma da Constituição Federal. reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 760 282785/SP) Processo 0005866-63.2012.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Hiper Factoring Fomento Mercantil Ltda - L Santos Serviços Automotivos ME - Vistos. Diga a Ré, em 5 dias. S.Paulo, d.s - ADV: KELLY DA COSTA LOPES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 145974/SP), FRANCISCO MARESCA JÚNIOR (OAB 2

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região AP-0230100-11.2003.5.15.0032 - 9ª Câmara Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): 1.EDUARDO ROBERTO ROCHA Advogado(a)(s): 1.IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO (SP - 98428) 1.MIRIAM SASTRE (SP - 264579) 1.ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (SP 234517) Recorrido(a)(s): 1.RAELY CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 2.VALO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3215 Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a "Sustenta o agravante que a decisão que excluiu os administradores responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos do Banco Santos S.A. do polo passivo é terminativa e não fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o meramente interlocutória e, por isso, não poderia te

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1281 429 Orientações para participar do leilão através da Internet (lances eletrônicos), constam no site: www.freitasleiloesonline.com. br Será acrescida a porcentagem de 5% (cinco por cento), sobre o valor integral da arrematação, referente à comissão do leiloeiro, conforme Decreto nº. 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profi

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentada, como determina o texto constitucional. 3212 dívida. Assim, requer sejam reincluídos os sócios no polo passivo da reclamatória. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos A decisão agravada foi assim proferida: Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. "Vistos. O v. acórdão não reconheceu o alegado julgamento "extra petita

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentada, como determina o texto constitucional. 3240 dívida. Assim, requer sejam reincluídos os sócios no polo passivo da reclamatória. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos A decisão agravada foi assim proferida: Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. "Vistos. O v. acórdão não reconheceu o alegado julgamento "extra petita

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3243 Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a "Sustenta o agravante que a decisão que excluiu os administradores responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos do Banco Santos S.A. do polo passivo é terminativa e não fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o meramente interlocutória e, por isso, não poderia te

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentada, como determina o texto constitucional. 3268 dívida. Assim, requer sejam reincluídos os sócios no polo passivo da reclamatória. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos A decisão agravada foi assim proferida: Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. "Vistos. O v. acórdão não reconheceu o alegado julgamento "extra petita

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3271 Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a "Sustenta o agravante que a decisão que excluiu os administradores responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos do Banco Santos S.A. do polo passivo é terminativa e não fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o meramente interlocutória e, por isso, não poderia te