Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 815 Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 873 tornem-me conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP) Processo 1000122-60.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Pasquini Abu Yaghi - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - - Jorcal Engenharia e Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1142 Oliveira Costa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos, Marilene Oliveira Costa ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer (Antecipação de Tutela / Tutela Específica) em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial e defiro ao(à) autor(a) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 765 Processo 0001489-39.2018.8.26.0294 (processo principal 1000589-39.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Esa - Instituto Educacional Ltda - Epp - Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp ou SREI, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2424 Maria da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 221), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por EDP São Paulo Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1060 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP) Processo 0001154-15.2021.8.26.0294 (processo principal 1000188-35.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristiane Pereira Gomes dos Santos - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 819 documental, por inteligência ao Enunciado nº 15 de Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Município de Barra do Turvo, através do Portal Eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2910 Processo 1027956-91.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Inocêncio Natalino dos Reis M.E. - A parte-executada não foi encontrada no endereço constante dos autos; razão pela qual, o processo deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 871 ser devolvido ao autor todo o valor pago pelo serviço em questão, consubstanciado na devolução dos valores pagos pelo consumidor pelo aparelho, atualizado pela Tabela do TJSP, e, assim, declarar a rescisão do contrato havido entre as partes Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2374 de R$1.996,00, a título de dano moral, acrescidos de correção monetária (STJ 43), a partir da data da presente decisão, e acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, §1º do CTN), contados da data da citação. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesa