Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 773 16 dos C. Recursais. Cite-se/Intime-se. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) Processo 1000435-16.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Perpétua da Silva - Vistos, Wilson Perpétua da Silva ingressou com ação de Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2165 Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.” ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ROSALIA MESSIAS PALAZZO (OAB 385910/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1011 assim, consoante a documentação juntada, evidencia-se a probabilidade do direito pleiteado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA e determino que as requeridas, no prazo máximo de 5 dias, revertam a portabilidade realizada na li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 805 Processo 1000066-56.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Portela Ramos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se a ré, intimando-o da presente decisão. Designe a serventia data para audiência de conciliação. Cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 956 indenização por danos morais ajuizada por Maurici Paulo Santana MEI (Academia Top Fit) em face de Sandro Leandro Doca de Santana Academai (Iron Machine). Em síntese, alega o autor que em 25 de setembro de 2020 adquiriu do requerido um equipamento de Elevação Pélvica para ginástica, pelo valor total de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 947 conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1001491-84.2021.8.26.0294 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 882 Processo 1000749-93.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria José da Silva Lameu - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Pág. 174/175: Com vistas ao contido à pág. 167, defiro o levantamento da importância indicada ao requerido. Expeça-se o competente MLE. Após, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1134 autor(a) pode ter acesso aos canais abertos de televisão por meio de qualquer outra antena ou captador de sinal digital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência de conciliação por inteligência ao Enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1136 audiência de conciliação e de instrução por inteligência ao Enunciado Cível Uniforme nº 16 dos Colégios Recursais. Citem-se as rés para apresentarem contestação. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP) Processo 1001503-35.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 CERTIDÃO N. 0724354-09.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLI DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF34065 - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF32263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União T