Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 924 Ciência da r. sentença proferida aos 11/05/09, às fls. 145, cujo dispositivo transcrevo: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO a ré MÁRCIA FERNANDES CARVALHO da acusação de infração ao art. 303 do Código de Trânsito, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. - Adv. ADÃO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1721 Processo 0072510-77.2000.8.26.0562 (562.01.2000.072510) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Moacir Pacheco - Vista ao executado - ADV: ELIANA DE LUCA E SOUZA CARVALHO (OAB 229074/SP) Processo 0506935-89.2005.8.26.0562 (562.01.2005.506935) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 733 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1024801-62.2019.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1280 Fazenda Pública desta comarca, desnecessária a prévia ouvida da parte diante da inaplicabilidade do art. 10 do CPC em casos de reconhecimento de incompetência absoluta (cf. Enunciado nº 4 da ENFAM). Intime-se. - ADV: VIVIAN MONICA FARIA (OAB 289387/SP) Processo 1024354-74.2019.8.26.0562 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1967 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1022266-18.2019.8.26.0577; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de São José dos Campos; Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1537 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0922/2021 Processo 1518323-15.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Proceda-se a citação do(a) devedor(a), na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 734 562.01.1996.077044-6/000001-000 - nº ordem 2538/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - Exceção de Pré-Executividade - LELLO EMP IMOB LTDA X P M B - IDA 5505/96 - Fls. 56 - Recebo o recurso de fls. 49/55 como embargos infringentes. Às contra- razões. - ADV REGIANE MAGALHAES CAETANO OAB/SP 239392 - ADV ANA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1537 fundamento no artigo 924-II do C. P. C. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1057 aumenta a publicidade e o número de participantes, com evidente ganho de tempo e de recursos para a realização do ato. Considerando, por fim, que o sistema prestigia os princípios da celeridade e da economia, determino a realização dos leilões por meio eletrônico a ser feito pela Gestora Judicial Lut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1365 pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. - ADV: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA BEDIN (OAB 267203/SP), VIVIANE QUAGGIO GOMES (OAB 120987/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0502658-88.2