Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24666 NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) UNIÃO FEDERAL (PGF) CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 8350 Quanto à nulidade de intimação, referente ao despacho de fls. 1138/1140, subscrevo, integralmente, a r. decisão de fls. 1225/1227, PODER JUDICIÁRIO nos seguintes termos: JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO “Asseveram as executadas às fls. 1.212/1.214 – ID nº f61c300 – a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bf5ae3 necessidade de reconsideração d

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4741 ofício pelo órgão julgador, não se sujeitando à preclusão ou ao princípio da non reformatio in pejus, por se tratar de despesa processual, atrelada, portanto, à matéria principal. Dessa forma, determino, de ofício, que seja excluída da Em sessão virtual realizada em 08/04/2021, conforme previsto condenação os honorários advocatícios devidos aos advogados

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO - mrmm - CAROLINE VAZ MARTINS(OAB: 61167/DF) GILBERTO BELAFONTE BARROS(OAB: 79396/MG) ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB: 105543/MG) CAROLINE VAZ MARTINS(OAB: 61167/DF) LAURA MAMEDE SOUSA(OAB: 160938/MG) ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) FABIO ANTONIO POZZI FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES(OAB: 128028/MG) NACIONAL PARTICIPACOES

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 31.2013.5.03.0160, 1ª Turma, DEJT-15/04/16, AIRR-2514- 1685 PODER JUDICIÁRIO 51.2013.5.03.0004, 2ª Turma, DEJT-09/12/16, AIRR-795- JUSTIÇA DO TRABALHO 65.2010.5.03.0060, 3ª Turma, DEJT-25/11/16, AIRR-71443.2013.5.03.0018, 4ª Turma, DEJT-19/08/16, AIRR-258245.2013.5.03.0054, 5ª Turma, DEJT-19/12/16, AIRR-1007460.2013.5.03.0031, 6ª Turma, DEJT-17/04/15, AIRR-140057.2

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1686 Intimado(s)/Citado(s): trabalhistas reconhecidas em juízo, não sendo aplicável à hipótese - FRANCISCO LOUREIRO CASSANO a decisão do STF nos Recursos Extraordinários nºs 586435 e 583050, em que se declarou a incompetência desta Justiça Especializada para julgar causas envolvendo discussão da própria PODER JUDICIÁRIO complementação de aposentadoria. JUSTI

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA(OAB: 301419/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA. GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB: 109526/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - MARCIO FABIANO DE SOUZA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELLA VIEIRA MARTINS(OAB: 339072/SP) BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333/SP) 5527 Contradição entre a Súmula 327 do C. TST com o Tema 190 do E. STF A questão relativa à competência para o processamen

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 18944 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO ARIOVALDO BERTHOLINI - ME PRISCILA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 244987/SP) THIAGO CARDOSO FRAGOSO(OAB: 269439/SP) FRANCISCO LEPRI JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5037ee - ARIOVALDO BERTHOLINI - ME - CONSTRUCIL INCORPORADORA LTDA - ME proferida

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 16725 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927f99c INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf8bde DESPACHO proferido nos autos. Vistos. DESPACHO Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial complementar. Considerando que a execução está quitada, o valor constante do Prazo de 8 (oito) dias. e