Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5110 prova não seja realizada pela ausência desse requisito, serão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0808572 aplicadas as regras próprias da apreciação do ônus da prova proferido nos autos. como critério de julgamento. DESPACHO Com a entrega do laudo, desde já fica autorizado o levantamento Vistos, etc… dos honorários periciais prévi

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA 11139 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA PROCESSO: 0011303-89.2016.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO RÉU: INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA. J

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5759 Cumpre registrar, ainda, que não há se falar em prequestionamento os artigos 793B e 793C da CLT. Outrossim, a oposição de no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite embargos procrastinatórios importará no não conhecimento de tal devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. recurso e, por conseguinte, na não

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao período de 02/12/1980 a 30/11/1994, o PPP de fls. 24/25, acompanhado do LTCAT de fls. 26/33 dá conta que a autora trabalhou no setor de produção da empresa Têxtil Descalvado Ltda. ME, exercendo a função de medição e tingimento de tecidos. Como sabido a atividade tem enquadramento profissional nos códigos 1.1.3, 1.2.4 e 2.5.1 do quadro anexo ao Decreto n. 53.831/64 por se tratar de trabalhador que exerce a função de lavadores, passadores, calandristas, tintureiros. Desta

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 contador de confiança do juízo às suas expensas. 9963 Processo Nº ATOrd-0010167-18.2020.5.15.0007 PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA ADVOGADO PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 336806/SP) ADVOGADO RODRIGO SCALQUO FONSECA(OAB: 348137/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICANA ADVOGADO RODRIGO SCALQUO FONSECA(OAB: 348137/SP) RÉU GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADVOGADO RODRIGO SCALQUO FO

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3582 contudo, em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars- intermédio do e-mail institucional , com indicação do e-mail que será Cov-2 (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- utilizado pelo terceiro, até 24 (vinte e quatro) horas antes da CR no 006/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, audiência (Art. 2o, §6o, Ato n.

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 da execução definitiva. 6771 Pretende a condenação da reclamada conforme pedidos e requerimentos formulados na inicial. Deu à causa o valor de R$ III – DECISÃO 30.505,30. Juntou procuração e documentos. Por todo o exposto, nos termos do artigo 487, II do CPC, fica Em defesa, a reclamada impugnou os pedidos. Juntou procuração e EXTINTO o processo com resolu

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Campinas, 05 de maio de 2022. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma. Paut

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA ADVOGADO: SP336806-PAULO VINICIUS GUIMARÃES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005420-14.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR DE SOUZA ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005423-66.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEFFERSON EDUARDO FADINI

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A 3ª Seção deste E. Tribunal já pacificou entendimento no sentido de que os beneficiários da assistência judiciária gratuita encontram-se dispensados do depósito previsto no inc. II do art. 968 do Código de Processo Civil Cite-se o réu para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil. Cite-se e Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5005639-88.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LU