Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODOS LICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, AMANDA BEATRIZ MENDONÇA CUNHA DE LIMA, DIEGO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA Objeto: Citação de RODOS LICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME - CPF/ CNPJ: 15.676.244/0001-66, AMANDA BEATRIZ MENDONÇA CUNHA DE LIMA - CPF/CNPJ: 701.384.941-34; e DIEGO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA - CPF/CNPJ: 021.865.151-13. A Dra. RAQUEL MUNDIM MOR

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE AURIBERTO VIEIRA SANTOS SAMUEL CAMPOS BELO(OAB: 20694/BA) FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA(OAB: 53396/BA) CLEVERSONY AMARAL CORREA(OAB: 27868/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA(OAB: 53396/BA) CLEVERSONY AMARAL CORREA(OAB: 27868/BA) 6416

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º 141 Processo nº 0010141-10.2016.5.03.0002 - RO/RR -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão RECORRENTE: TURILESSA LTDA recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia RECORRIDO: RONEI BARBOSA

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6994 de Imóveis as matrículas das demais unidades do condomínio, CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG tendo em vista, que os exequentes, ora embargados, entenderam Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho que apenas uma delas seria suficiente para a garantia e quitação de seus créditos. Ademais, verificou-se que, em sua declaração de ajuste anual, exercício 2019, o executado de

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 controvertida no recurso de revista e, por conseguinte, não serão 6520 PODER JUDICIÁRIO produzidos os reflexos gerais, nos termos previstos no retrocitado § JUSTIÇA DO 1º do artigo 896-A da CLT. Recurso de revista de que não se conhece" (RR-21171-67.2016.5.04.0017, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 05/02/2021). INTIMAÇÃO Constata-s

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 na qual Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente 3614 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO FABIO DE CASTRO EMERIM(OAB: 88912/RS) COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO JOICE ALINE SCHMITT(OAB: 105160/RS) FABIO TOMASIAK(OAB: 50755/RS) ANDRE ZAMBRANO inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da CLT, a qual detém efeito RECLAMADO vinculante e eficácia contra todos os d

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6690 22/12/1988 (acrescido pela Lei 12.350, de 20.12.2010) e 3º, § 1º da PODER JUDICIÁRIO Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/2/2011, não se alcança o JUSTIÇA DO TRABALHO valor mínimo tributável (condenação: 23 meses; valor tributável: R$ 12.735,15). Frise-se que este Juízo não considera os juros Avenida Pedro de Toledo, 919, Centro, RANCHARIA - SP - C

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 17029 gênero, arbitro a indenização por danos morais em R$ 1.000,00. 2- DA PRESCRIÇÃO O reclamado invoca a prescrição bienal, uma vez desrespeitado o 4- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA biênio constitucional. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, ante a declaração Conquanto a rescisão do contrato de trabalho tenha se encerrado feita pela reclamante de que nã

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 10333 e demais abatimentos previstos no artigo 4º da Lei 9.250/95; bem parte reclamada USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.a como exclusão dos juros de mora incidentes sobre as parcelas efetuar em face da parte autora VALTENIO BARBOSA DA SILVA, objeto da presente condenação (independente da natureza jurídica sob pena de execução, as verbas deferidas na fundamenta�

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 6542 constituído e dotado de exigibilidade na data da decisão judicial transitada em julgado, reconhecendo o passivo trabalhista acumulado. Em outras palavras, o marco inicial do prazo decadencial relativo à cobrança de DIFERENÇAS DE COMISSÕES – ALTERAÇÃO LESIVA contribuiçãoprevidenciáriadecorrente de verba trabalhista Busca o autor o pagamento de diferenças