Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1376 Telhas e Revestimentos Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 1455/1457: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado do agravo interposto. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1437 o embargante exercer suas atividades em local diverso, o que ocasionou a falta de notificação e ofensa ao contraditório e a ampla defesa. Ademais, sustenta que suas alegações consistem em matéria conhecível de ofício, e que não demanda dilação probatória, eis que o domicílio e/ou escritório do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2107 juiz, entendendo que houve prescrição, dará provimento aos embargos. A consequência do provimento do recurso, que em seu mérito já terá sido, portanto, julgado, será a de modificar-se o dispositivo da sentença de procedência para improcedência do pedido (CPC 487 I). Assim, o objetivo e a finalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1559 da sentença proferida, eis que lastreia seu pedido condenatório na reapreaciação da fundamentação exarada na decisão. Os processualistas Nelson Néry Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam que: “Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1539 mérito já terá sido, portanto, julgado, será a de modificar-se o dispositivo da sentença de procedência para improcedência do pedido (CPC 487 I). Assim, o objetivo e a finalidade dos embargos não podem ser a infringência; esta encontra-se em momento posterior ao do julgamento do mérito dos embargos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1437 Araujo Neres - Pan Seguros SA - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1003163-54.2018.8.26.0320 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2599 proferida, eis que lastreia seu pedido condenatório na reapreaciação da fundamentação exarada nela. Os processualistas Nelson Néry Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam que: “Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1631 questão tratada nos embargos deve ser atacada por meio de recurso apropriado, se assim desejar a embargante, ficando a decisão mantida tal como está lançada. Portanto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1012485-64.2019.8.26.0320 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1376 Telhas e Revestimentos Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 1455/1457: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado do agravo interposto. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1196 registrar que, não obstante o inconformismo da parte embargante para com o decisum proferido, não há que se falar em omissão e contradição quando houve a devida fundamentação para afastar ou acolher determinados pedidos. No mais, buscam a embargante a reversão da sentença proferida, eis que lastreia