Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1888 prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu patrono(s), para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente conclusos. Intime-se. Campinas, 30 de julho de 2018. - ADV: ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA (OAB 204885/SP), LUCIANA RODRIGUES COELHO (OAB 299074/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 798 exige maior maturação processual a respeito do termo inicial da contratação e cláusulas contratuais estipuladas entre as partes, de maneira que apenas com a oferta de contestação será possível aferir, com maior segurança, as alegações da parte autora. Portanto, ausentes os requisitos do artigo 300 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2363 se. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0001954-75.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elcione Vicente da Costa - TNL PCS S/A - - Oi Móvel S/A - Vistos. Fls. 269/273: dê-se ciência à autora para manifestação a respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1445 Reis Sousa - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. ELIANE NUNES DOS REIS SOUSA ajuizou ação revisional de contrato contra BANCO ITAUCARD S/A, alegando que em 30 de janeiro de 2011 as partes celebraram um contrato de financiamento no valor de R$ 29.900,00 para a aquisição do veículo Fiat/Uno Vivace, ano 2010/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1893 de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a parte autora, devidamente intimada (fls. 69), quedou-se inerte (fls. 70). É o suficiente a relatar. Decido. Impõe-se o indeferimento da petição inicial. Afinal, a determinação era para que a parte autora providenciasse o recolhimento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1205 caput, permitiu a reforma da sentença pelo juiz. Mas não é só. O novo art. 285-A, caput, do Código de Processo Civil, permite a rejeição do pedido até antes da citação, com base em casos idênticos. Este Juízo vem utilizando, na linha dos precedentes, o dispositivo do art. 285-A, para rejeitar os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1358 A norma é clara, ao dispor que o critério da alínea b do mesmo dispositivo, usado pela ré, só é aplicável quando impossível o emprego do critério da alínea a. Desta feita, o valor imputado pela ré como dívida da autora não pode ser aceito. Tampouco a ré justificou o critério que usou para estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1885 regulamentação de visitas de seus filhos Guilherme Magalhães Cabral Santos e Graziely Magalhães Cabral Santos, contra Rosângela Maria Magalhães Cabral, ambos qualificados nos autos. Em síntese, aduziu que após o rompimento do casal seus filhos moraram com a mãe, mas o filho voltou a residir com o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1357 comprovante do valor (IPTU), e o cálculo do imposto “inter vivos”, seu respectivo recolhimento e protocolo dos documentos perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual, no prazo de quinze dias. A expedição do formal de partilha ou de alvará referente aos bens objetos da partilha, que desde logo fica deferi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 315 do Brasil, bem como R$ 4.600,00 e R$ 748,00 junto à Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 17.348,00.Decisão determinando o bloqueio dos valores confessados da conta do promovido às fls. 235/236.Às fls. 294/297, decisão monocrática do Relator do Agravo de Instrumento nº 0627088-97.2015.8.06.0000 determinando o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas ba