Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3263 Imobiliários Ltda. - - Santina Silveira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Adjudicação Compulsória, em que os autores, LUCIANA PORCEDDA, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, PEDRO BENTO RODRIGUES e EDUARDO PORCEDDA, todos na condição de herdeiros diretos dos Cessionários falecidos, Giulio Porcedda e Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1921 da Capital, apontada, aqui, como autoridade coatora. O impetrante, então, menciona caracterizado constrangimento ilegal na decisão referida, alegando, em síntese, ausência dos requisitos legais para a decretação da prisão cautelar, referindo que o paciente não é alvo das investigações que ensejaram sua prisão e que a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3993 despejo por infração contratual e ressarcimento de valores, em que a autora alega ter celebrado contrato de locação com a primeira requerida, Aparecida Iara Bonamini, tendo por objeto o imóvel descrito na exordial, consignando-se que a segunda requerida, Tamis Bonamini Chiarato, iria residir no imóvel locado (cláus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3417 requerida para comparecimento à perícia médica naquele órgão (Avenida Manoel Goulart, 2139 (próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC), com entrada de veículos pela Rua João Gonçalves Foz (rua lateral do Museu Municipal). Com a juntada do laudo pericial, tornem os autos conclusos. Por fim, CITE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2183 não é o caso. Isto posto rejeito a impugnação ao laudo pericial. Superada tal questão, passo ao exame do mérito. A ação é improcedente. Nos exatos termos do art. 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 316 a rubrica do adicional previsto no art. 133 da Constituição Estadual e também para condenar a requerida ao pagamento parcelas atrasadas, quantias que serão atualizadas monetariamente desde a data em que deveriam ter sido pagas, respeitada a prescrição quinquenal, e acrescidas de juros de mora desde a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 630 ADV: DRYELY PICANÇO GOES (OAB 10246/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0645080-78.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisco de Assis Souza da Silva - RÉU: Claro S/A - R.H. no estado em que se encontra. Em que pese a alegada inexigibilidade da dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3792 JUDICIAL) - Geraldo Barboza de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 267 Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1745 exposto, em um juízo de cognição sumária (superficial), sob todos os aspectos analisados, verifico a ausência dos requisitos legais e INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.Quanto à audiência de conciliação, é inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a ce