Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 118 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo à análise do mérito. O pedido do benefício pensão por morte encontra respaldo legal nos artigos 74 e seguintes da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que assim prevê, entre outros: “Art. 74. A pensão por morte será devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar: I - do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; III - da decisão judicial, no c

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) $1(;2,, (;&(662'($55(&$'$d­2 &Ï',*2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2  $JrQFLD3HUQDPEXFDQDGHÈJXDVH&OLPD$3$&  5(&(,7$6&255(17(6  75$16)(5Ç1&,$6&255(17(6  75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26  75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,­2('(68$6 (17,'$'(6   2875$6 75$16)(5Ç1&,

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3555 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pel

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1° SGT QBMG-1 707127-2 MARCELLO FERREIRA BARBOSA; 1° SGT QBMG-1 707129-9 JOISE DE SOUZA; 1° SGT QBMG-1 707130-2 RAFAELLE RAPOSO DE FREITAS; 1° SGT QBMG-1 707131-0 GUSTAVO EPITÁCIO DE SANTANA; 1° SGT QBMG-1 707144-2 HUGO GONÇALVES DOS SANTOS LIMA; 1° SGT QBMG-1 707146-9 IENARA PEREIRA SIMOES; 1° SGT QBMG-1 707153-1 ALMIR TERÉZIO DE ARAÚJO NETO; 1° SGT QBMG-1 707154-0 HUGO DE FRANÇA ACIOLI DE OLIVEIRA;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mat. 910624-3 /13ºBPM/ EDMILSON AVELINO BEZERRA a/c 06/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032340.000140/202065; MAJ Mat. 940708-1 /SDS/ JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS a/c 13/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000034.002268/202031; 2º SGT Mat. 910384-8 /3ªEMG/ SÉRGIO JOSÉ DE ARAÚJO a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000047.001276/202011; MAJ Mat. 960040-0 /DAL/ ERIVALDO JOSÉ DE CARVALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129250-7 DANIEL FELIPE SOARES 128953-7 DANIEL RODRIGUES PEREIRA 129282-0 DEBORA SANTOS PERPETUO ANTUNES 128933-9 DOUGLAS DOS SANTOS VOLPIN 129009-7 EDUARDO LEAL SILVA 129256-4 FLAVIA AUGUSTO GOMES 129263-0 FLAVIO DE BRITO PEREIRA 132907-7 FLAVIO TAFURI MATTOSO 128938-8 FREDERICO MARTINS DE PAULA NETO 129267-1 GLAUBER PAIXAO EMIDIO 129248-1 GUILHERME TIRADENTES PIMENTA 129235-8 GUSTAVO COELHO VAZ 129234-1 G

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 24 DE 04 DE 2019. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 0416951-8/2019 NOME A