DOEPE 25/09/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mat. 910624-3 /13ºBPM/ EDMILSON AVELINO BEZERRA a/c 06/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032340.000140/202065; MAJ
Mat. 940708-1 /SDS/ JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS a/c 13/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000034.002268/202031; 2º
SGT Mat. 910384-8 /3ªEMG/ SÉRGIO JOSÉ DE ARAÚJO a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000047.001276/202011; MAJ
Mat. 960040-0 /DAL/ ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO a/c 12/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900000246.000262/202033; CB Mat.
108576-0 /10ºBPM/ PÉRICLES DA SILVA ALBUQUERQUE a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900035598.000738/202021; ST
Mat. 920889-5 /10ºBPM/ ARÃO BARCELOS DE MELO a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900035598.000737/202086; 2º SGT
Mat. 920703-1 /8ªCIPM/ WALDIR GOMES a/c 14/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900037177.000262/202012; 1º SGT Mat. 9901442 /COPOM/DPO/ FRANCISCO ROSA DE ASSIS a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032152.000785/202015; 3º SGT Mat.
105023-0 /19ºBPM/ JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900037584.000897/202018; CB
Mat. 109501-3 /23ºBPM/ CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO SOARES a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº
3900037587.000325/202009; 3º SGT Mat. 940018-4 /DGP/ EDIVALDO ALVES VIEIRA a/c 18/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº
3900032179.000767/202035; CB Mat. 109788-1 /11ºBPM/ JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº
3900032197.000099/202028; 2º SGT Mat. 910380-5 /11ºBPM/ LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR,
SEI Nº 3900032197.000100/202014; CB Mat. 109149-2 /17ºBPM/ LEONARDO FERREIRA DE MOURA a/c 15/09/2020, Cargo:
VEREADOR, SEI Nº 3900032372.000590/202081; CB Mat. 111196-5 /17ºBPM/ FABIO AUGUSTO CIPRIANO SILVA a/c 16/09/2020,
Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032372.000590/202081; SD Mat. 111332-1 /17ºBPM/ HELENO JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR a/c
13/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032372.000590/202081; 2º SGT Mat. 930521-1 /17ºBPM/ ALEXANDRE CAMINHA DA SILVA
a/c 16/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032372.000590/202081; CB Mat. 106958-6 /17ºBPM/ MOISÉS RIBEIRO DA SILVA
MARINHO a/c 11/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032372.000590/202081; MAJ Mat. 940232-2 /21ºBPM/ HANS WILLIAMS
FRANCISCO DOS SANTOS a/c 17/09/2020, Cargo: PREFEIRO, SEI Nº 3900035675.000447/202072; 3º SGT Mat. 920803-8 /21ºBPM/
CLAUDIONOR JOSÉ RAMOS a/c 16/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900035675.000610/202005; 3º SGT Mat. 104244-0 /BPGD/
DILSON BATISTA DE ALBUQUERQUE a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900036046.000697/202081; 3º SGT Mat. 1063219 /22ºBPM/ EVANDRO BARBOSA DA COSTA a/c 12/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900035704.000310/202023; 2º SGT Mat.
980851-5 /1ªCIPM/ HÉLITO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA a/c 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900036027.000317/202037; 3º
SGT Mat. 980496-0 /CMH/ MARCOS JOSÉ DOURADO CABRAL a/c 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900037290.000340/202074;
SD Mat. 910776-2 /2ºBPM/ ALDIVAS LOURENÇO FERREIRA a/c 12/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI Nº 3900032250.000472/202059.
II – Estabelecer que os militares afastados permaneçam classificados em suas respectivas OME de origem, passando à condição de
adidos a DGP; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares afastados;
IV - Determinar que após o pleito eleitoral, os militares se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas para dar prosseguimento ao
processo de reversão, no caso dos militares não eleitos, ou na reserva remunerada ex-officio, para os militares eleitos, em atenção ao
que dispõe do Art. 78 e Art. 90, VIII, c/c Art. 51, Parágrafo único, alínea “b” da Lei nº 6.783/74. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: André Carneiro de Albuquerque – Ten Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de
Pessoas. (3900000034.002288/2020-10)
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 118 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por iguais períodos, a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
PORTARIA SDSCJ Nº 121 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017,
de 22/09/2017, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogáveis por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
073/2018
EDILSON LUCAS
ALVES
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
391.005-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2020
31/05/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 122 de 17 de setembro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de IZANARA OLIVEIRA UCHÔA , Educador Social, mat:398.539-3, contrato nº 201/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 14/09/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 2965 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 3 de abril de 2014, em obediência a Lei nº 11.781, de 6 de junho
de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração
pública estadual, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, as Comissões que conduzirão os Processos Administrativos para apuração e
aplicação de possíveis penalidades à licitantes e contratados.
Art. 2º Designar as Comissões Permanentes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores:
I- Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO
Ano XCVII • NÀ 180 - 5
TERMINO
NOME
CARGO CPAAP
MATRÍCULA
Walber Fernandes de Souza Ribeiro
Presidente
365.541-5
Efraim José Oliveira de Brito
Membro
141.636-7
Thayane Hayalla de Oliveira Lima
Membro
302.992-1
II- Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II:
NOME
CARGO CPAAP
Elim Simei Silva Brito
Presidente
MATRÍCULA
390.616-7
Lenilson Lins de Mello
Membro
303.946-3
Mariana Dantas da Cunha Lima
Membro
385.576-7
139/2019
JOSEMILIA PEREIRA
ALBUQUERQUE
397.777-3
PEDAGOGA
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
155/2019
FABIANO GERMANO DE
BARROS
397.779-0
EDUCADOR
SOCIAL
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
153/2019
EDIMONICA BARBOSA DA
SILVA
397.780-3
EDUCADOR
SOCIAL
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
163/2019
CLISEDNA CAMPANHA
DA SILVA
397.781-1
EDUCADOR
SOCIAL
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
156/2019
LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA
397.789-7
EDUCADOR
SOCIAL
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
154/2019
JOSÉ ARNALDO BATISTA
DO NASCIMENTO
397.790-0
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/09/2020
31/08/2021
174/2019
ELIZABETH PIMENTEL
NEGROMONTE
397.794-3
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/09/2020
31/08/2021
Nº 2967 - Localizar MARIA DAS GRACAS NUNES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 407.189-1, na EREM Aristaque José de Veras, Tabira,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.07.2020. 0001200049.004355/2020-06.
169/2019
LENI MARIA ARAÚJO DOS
SANTOS
397.795-1
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2021
Nº 2968 - Remover ANA PAULA ANGELO MATIAS CAVALCANTE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.177-7, para o Núcleo
de Assistência ao Servidor, GRE R. Sul, a partir de 02.03.2020. 0464107-4/2019.
145/2019
EDILZA DA SILVA E SILVA
397.797-8
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2021
Nº 2969 - Remover VALTER BATISTA DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.584-1, para a Esc. Profª Elizete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.09.2020. 1400005455.000152/2020-17.
144/2019
KELLY MIRELLY BENTO DE
ARAÚJO
397.798-6
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2021
Nº 2970 - Localizar LEIVIDY DINIZ DE SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 312.416-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/
CGDE, da GRE Metro Norte com 200 h/a mensais, a partir de 10.09.2020. 1400005269.000739/2020-23.
147/2019
JOSIMAR PEREIRA DA
CRUZ
397.800-1
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2021
157/2019
ALEX VICENTE DE
SANTANA
397.783-8
EDUCADOR
SOCIAL
CASA
MADALENA
01/09/2020
31/08/2021
Nº 2971 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265, de
21.10. 2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a EDUARDO CAMARA LIMA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.4451, na Esc. Olga Benário Prestes, Engenho do Meio, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 15.01.2020. SEI 0401526-0/2020.
Art.3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2966 - Localizar DANIELLY FREIRE DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.474-1, para a ETE José Luiz de Mendonça,
Gravatá, GRE Vitória, com 40h semanais, a partir de 05.04.2020. 1400004661.000042/2020-57.
Nº 2972 - Designar FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.600-1, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Cap. André Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 27.07.2020. 1400005269.000591/2020-27.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 119 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016,
de 02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogáveis por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
096/2018
SILVANA RODRIGUES DE
SANTANA
391.695-2
EDUCADORA
SOCIAL
COMEK
02/08/2020
01/08/2022
099/2018
MARIA AURELIA DA SILVA
391.895-5
EDUCADORA
SOCIAL
CRAUR
03/09/2020
02/09/2022
Nº 2973 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDNILZA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.404-7, localizado
na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, DO. 10.08.2019, a partir de
01.09.2020. 14,00005455.000135/2020-80.
Nº 2974 - Localizar ADAIVAM SOUSA LUCAS, Prof. LPE, II, D, mat. 177.580-4, na CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 0411451-7/2020.
Nº 2975 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.9954, localizada na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semiintegral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 42,439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.04.2020. 0412840-1/2020.
Nº 2976 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio FABIANA LIMA SILVA , Prof. LP, I, A, mat. 382.160-9, localizada na
EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 45.544,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400005150.000116/2019-44.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 120 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016,
de 02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogáveis por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
063/2016
CLEYTON LUIZ LINO DOS
SANTOS
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
374.747-6
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2022
057/2016
JOZENILDA CABRAL DOS
SANTOS SILVA
374.741-7
EDUCADORA
SOCIAL
CRAUR
01/09/2020
31/08/2022
059/2016
MARIA DOS PRAZERES
MARQUES DA FONSECA
374.743-3
EDUCADORA
SOCIAL
COMEK
01/09/2020
31/08/2022
061/2016
MARIA ELAINY FERREIRA
CALADO
374.745-0
EDUCADORA
SOCIAL
CEAC
01/09/2020
31/08/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 2977 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca MAIDI DE VERÇOSA CHAVES VALE, Prof., LPE, IV, D, mat.
180.965-2, para a EREM de Olinda, Olinda, GRE M. Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004076.000018/2020-18.
Nº 2978 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio VALTER ROCHA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 250.2062, localizada na EREM Agamenon Magalhães, São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020.
1400005455.000090/2020-43.
Retificar a Portaria Nº 647 de 20/02/2020, referente a Enaquielly Wedja Lira Santos, mat. 388.468-6. Onde se lê: conforme Dec. nº 39.039,
de 04/01/2013, e LC nº 125, de 10/07/2008, § 4º, Art. 5º; Leia-se: conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 39.039, de 04/01/2013,
e LC nº 125, de 10/07/2008, § 4º, Art. 5º.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2979 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca JOSE ANTONIO DE SANTANA, Prof. LP, II, A, mat. 257.705-4,
localizado na Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.2020.