Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 755 o pedido. Assim, quanto ao plano verão, o pedido é improcedente em relação às duas contas conforme razões acima expostas. PLANO COLLOR I Quanto a este período, o pedido também improcede. O Colégio Recursal desta 40ª Circunscrição Judiciária ao editar a Súmula nº 1 (DJE, 26/01/2010), firmou o segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 374 cobradas as tarifas de R$ 699,00, a título de “Tarifa de Contratação”, R$ 324,00 como “Tarifa Bancária por boleto”, bem como a quantia de R$ 250,00, com a indicação de “Custo de Processamento”, perfazendo um total de R$ 1.273,00 (fls. 13/16). Ainda que expressamente previstas no contrato, menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 396 - Quitação antecipada - Abatimento menor do que o devido - Necessidade de repetição de indébito - Taxa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de emissão de carne (TEC) - Ilegalidade da cobrança -Aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC - Recurso provido” (TJ/SP - Apelação n.º 990.09.298060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1080 apresentar(em) defesa escrita, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 2.1. Caso haja proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, constando o valor da proposta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA, 4 de junho de 2019. 2ª VARA DE FRANCA DRA. ADRIANA GALVAO STARR JUIZA FEDERAL VIVIANE DE FREITAS MEDINA BETTARELLO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3820 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007339-21.2011.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X MARIO TAKAYOSHI MATSUBARA(SP193411 - JOÃO BARCELOS DE MENEZES E SP120922 - MESSIAS DA SILVA JUNIOR) X W M TANNOUS LTDA(SP250484 - MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA) X BASSIM TANNOUS(SP250484 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 6004683 2929503 8005456 6965875 8067829 3084092 6995781 6844518 6927412 6806350 6868137 3085735 3312774 6946727 3398930 6980155 6972251 8111460 2895761 3313301 6963078 3343605 3660024 6948665 6852743 6883888 6888341 6945091 3645579 7323322 3292521 6079032 8781049 8697120 8783318 9318494 8794604 6942817 6962872 6556765 5477625 6165906 10028975 3087855 3088721 3474483 4856712 5915871 8694671 4785556 3893765 3809118 6391163 5855937 5891700

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0006-25, no valor total de R$204.993,46 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, em 27 de Janeiro de 2014. Isabel Pereira de Souza Diretora-Presidente Presidência 4 cm -29 513913 - 1 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE Pregão Eletrônico n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Levina Mendonça Gomes, MASP 633.239-9, CPF 513.067.866-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní