Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 284154SPD) Transpotencial Ltda. Cláudia Helena Peroba Barbosa(OAB: 129556SPD) José Ricardo Flora Joaquim Francisco Silva Luciana Baroni Silva Flora TRASNPOTENCIAL SUDESTE LTDA ME TRANSPOTENCIAL CENTRO OESTE LTDA Luciana Baroni Silva Flora Advo

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 trata da aplicação do redutor. Defendeu ter havido omissão a respeito. É o breve relato. DECIDO Conheço, por regulares. A argumentação lançada pelo ECONOMUS não comporta embargos de declaração. Transcrevo, ipsis literis, o que constou da decisão embargada: ¿Nem vou avançar sobre a questão do redutor aplicado, pois tal procedimento está errado, conforme o que f

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 63761 Acórdão Processo Nº AP-0010260-50.2017.5.15.0018 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE DANIEL VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO(OAB: 97269/SP) ADVOGADO FABIO ARRUDA(OAB: 48480/SP) AGRAVADO LUCIANA BARONI SILVA FLORA ADVOGADO CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA(OAB: 129556/SP) Inconformado com a sentença proferida em embargos de terceiro (id.f097dd4), agr

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1222 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1220 CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / IMPENHORABILIDADE / REMUNERAÇÃO/PROVENTOS/PENSÕES E OUTROS PODER JUDICIÁRIO RENDIMENTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO O v. acórdão afirmou que não vieram aos autos nenhuma prova de que o bloqueio se deu em conta onde eram depositados os salários da recorrente. Diante disso, manteve a r. sentença que se pa

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1219 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 21136 CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0016700-11.2007.5.15.0019 AGRAVO DE PETIÇÃO Votos Revisores AGRAVANTE: LUCIANA BARONI SILVA FLORA AGRAVANTE: VIVIANE APARECIDA FLORA GARCIA AGRAVADO: ERASMO ROSSINI ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Juiz(a) Sentenciante: Adhemar Prisco da Cunha Neto Acórdão Proc

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 1343 Notificação f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas Processo Nº RTOrd-0016700-11.2007.5.15.0019 AUTOR ERASMO ROSSINI ADVOGADO EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 213650/SP) RÉU TRANSPOTENCIAL CENTRO OESTE LTDA RÉU LOC & LOG LOCACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - ME RÉU FRANCISCO FLORA NETO RÉU L.R.F. HIPICA S/C LTDA RÉU LOTERI

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 5738 LEIA LIMA DE SOUZA(OAB: 367717/SP) DURATEX FLORESTAL LTDA. "Em razão da composição ora efetuada e da declaração de boa fé LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) imóvel em apreço, pelo que determina-se que seja devolvido ao decidida anteriormente, torna-se sem efeito a arrematação do arrematante o valor do lance de

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LUIZ ANTONIO CICERO Jose Roberto Marzo(OAB: 279580SPD) JOAO CARLOS CONTIEIRO Jose Roberto Marzo(OAB: 279580SPD) Transpotencial Ltda. Cláudia Helena Peroba Barbosa(OAB: 129556SPD) José Ricardo Flora Joaquim Francisco Silva Luciana Baroni Silva Flora TRASN