Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Itabaiana. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00052484220158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba P

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 18 Justiça (fl.401) apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista a desistência dos magistrados Rossini Amorim Bastos (fl.374), Silse Maria da Nóbrega Torres(fl.376) e Philipe Guimarães Padilha Vilar (fl. 377). 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080518047.2019.8.15.0731 AÇAO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, ante a incapacidade da requerida MARLENE DA C

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 0000819-40.2014.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JEN

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): L

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00024842020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 placa MMT-0901/PB, motor e chassi raspado (ADULTERADA SERVINDO APENAS PARA SUCATA). Avaliada em R$ 100,00 (cem reais); Item 47: 01 (uma) Motocicleta, HONDA CG today, cor azul, Sucata, placa BB-301, motor e chassi raspado (ADULTERADA SERVINDO APENAS PARA SUCATA). Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); Item 52: 01 (uma) Motocicleta HONDA BIZ 125,

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 real de 60,50 m² e área de uso comum de 18,77m², possuindo a seguinte divisão interna: três (03) quartos, WC social,cozinha, área de serviço e Wc de serviço. Registrado no Cartório do 1º ofício. Título anterior nº R-17-7.699, Fls 107, 2ª. AVALIAÇÃO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 22 de outubro de 2012. ÔNUS:

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera