Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 104 Henrique Corsi (OAB: 251996/SP) Nº 0051742-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Oscar Rodrigues Coelho Junior - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1875 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar DESPACHO Nº 0001651-82.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: T. C. de B. e T. LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1550 SP) - 10º Andar Nº 2100654-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: WILLIANS PEREIRA DE OLIVEIRA - Impetrante: Mauro Atui Neto - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1297 Nº 2040198-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marco Roberto Emmanuel da Silva - Impetrada: Mm(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 925 Ivana David - Advs: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2072216-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1832 de fundamentação idônea, baseada na gravidade em abstrato do delito, sendo desnecessária e desproporcional à eventual condenação, uma vez que a paciente é primária, sem antecedentes criminais, possui residência no distrito de culpa, é estudante e bolsista de uma excelente escola particular e mãe de uma criança menor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1568 pelo art. 16 do Estatuto do Desarmamento. Os fatos apurados revelam, em tese, a unidade de desígnios entre o paciente e seu comparsa, nos termos do art. 29 do Código Penal. A fuga empreendida pelo paciente, o qual conduzia o veículo Saveiro, permite inferir, por ora, o seu conhecimento acerca da presença de arma ilegal no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1772 liminar, em favor de Carlos Renê Cardoso, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais e Anexo do Júri da comarca de Araçatuba/SP, nos autos do processo nº 324.423. Assevera a impetrante que o paciente pleiteou em 21 de maio de 2019 a progressão ao regime semiaberto, após p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 3 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0041880-79.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Fabio Felipe de Souza Corréu: Matheus Ady Becker Moura - Peticionário: Rafael Alex Bernardo de Souza - DESPACHO Revisão Criminal Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 3 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0041880-79.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Fabio Felipe de Souza Corréu: Matheus Ady Becker Moura - Peticionário: Rafael Alex Bernardo de Souza - DESPACHO Revisão Criminal Processo n