Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA AURELINO BARBOSA JOBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO LEVI CARDOSO DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA 057.620.836-16 035.951.606-81 020.322.438-81 459.328.676-04 036.440.298-90 088.012.796-12 FAZENDA TAPERA FAZENDA INCHU FAZENDA CANCELA FAZENDA COCOS FAZENDA MOREIRA FAZENDA AURORA 12,9596 19,3662 1,7687 36,8125 37,0351 2,915 PAULO DIAS COUTINHO 074.6

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7769 era titular a reclamada Silvia, tratando-se, na verdade, de uma reclamada Andrea ela estava inconformada com a proposta de sociedade de fato; Que o depoente fez o levantamento de todo o acordo que tinha sido feita pela reclamada Silvia e disse ativo e todo o passivo da sociedade na época da dissolução; Que textualmente o seguinte ‘vai ter trabalhista Jorginho’;

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7781 “dela”), dando a evidenciar, mais uma vez, que o reclamante entre a reclamada Sílvia e a reclamada Andrea, tendo marcado realmente não era funcionário da Nina Farina. algumas reuniões com a Andrea, para tentarem chegar num Além disso, no relatório da Vigilância Sanitária municipal, que se denominador comum do valor que a senhora Silvia teria a pagar trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO  Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1 DELEGADO DE POLÍCIA - EDITAL 01/11 PORTARIA Nº 089/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos itens 4.3.6, 4.3.8 e 4.3.9 do Edital 01/11, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.20.003694-5/001, torna público que o candidato obteve a nota mínima exig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo JOSÉ LUIZ SILVA JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ MARIA PERES 558.093.676-15 771.065.046-53 537.598.266-87 JOSE MESSIAS FARIAS 887.720.636-53 JOSÉ NETO DA SILVA JOSE ORLY ALVES JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE RAMOS DE LIMA JOSEFA D ANGELIS RIBAS DE SOUZA JOSEFINO ALVES MARTINS JOSEFINO ALVES MARTINS JOSELTON JOSE COSTA JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS JOVENIL MARQUES JOVENITA DE SOUZA JOVITA ALVES DE SOUZA JUCILEIA RODRIGUES DOS SANTOS JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 5549 da pesquisa de fls. 169/171 e do ofício de fls. 176/180. Por ora, cumpra a Serventia o disposto nos itens “3” e “4” da decisão de fls. 167/168. - ADV: LILIAN DO PRADO ALVES (OAB 269323/SP), UBIRAJARA JESUS DA SILVA (OAB 112815/SP) Processo 1000281-14.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento /

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 126 "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços Passo a decidir. de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e O ônus da prova dos fatos constitutivos do direito, como é a relação mediante salário." jurídica de emprego, incumbe de forma exclusiva ao reclamante, Há de se ressaltar mais uma vez que as testemunhas inquiridas em

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 278 40%; horas extraordinárias, inclusive pela supressão do intervalo reclamado são remunerados pelos feirantes. intrajornada, e seus reflexos; indenização por danos morais; multas Passo a decidir. dos artigos 467 e 477, CLT; liberação das guias para o seguro O ônus da prova dos fatos constitutivos do direito, como é a relação desemprego; indenização do PIS