TJMG 16/04/2021 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA
AURELINO BARBOSA
JOBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
LEVI CARDOSO DA SILVA
MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA
057.620.836-16
035.951.606-81
020.322.438-81
459.328.676-04
036.440.298-90
088.012.796-12
FAZENDA TAPERA
FAZENDA INCHU
FAZENDA CANCELA
FAZENDA COCOS
FAZENDA MOREIRA
FAZENDA AURORA
12,9596
19,3662
1,7687
36,8125
37,0351
2,915
PAULO DIAS COUTINHO
074.674.236-32
FAZENDA LAGOA VERMELHA
VICENTE JOSÉ DA SILVA
004.291.736-01
FAZENDA AURORA
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA - FAZENDA TAPERA
GUILHERME SANTOS FREITAS - FAZENDA BREJO GRANDE
TERRAS A QUEM DE DIREITO - FAZENDA CANCELA
VALDINEI LOPES - FAZENDA COCOS E GUILHERME SANTOS FREITAS - FAZENDA BREJO GRANDE
ADELY CARDOSO DA SILVA - FAZENDA MOREIRA
SANTELINO HONORIO DE AGUIAR - FAZENDA AURORA
DIAS COUTINHO-FAZENDA LAGOA VERMELHA, ALDAIR DOS ANJOS COUTINHO - FAZENDA LAGOA
12,5002 JOÃO
VERMELHA
9,8963 VANDERLUCIA RODRIGUES SOARES - FAZENDA AURORA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -15 1469710 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- NOVO ORIENTE DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
169.583.306-68 SÍTIO AMERICANA GRANDE
10,4580
- RIO PARDO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ADAILSON LIANDRO DA SILVA
888.331.196-53
FAZENDA NATANAEL
ADELICIO JOSÉ DA CRUZ
576.301.196-15
FAZENDA AURORA
ADELSON BARBOSA CELESTINO
037.434.756-50
FAZENDA COCOS
ADINALVA FERREIRA HENRIQUE
084.579.616-08
FAZENDA AURORA
ADIR PEREIRA DA SILVA
251.943.658-10
FAZENDA JOÃO DE BARRO - TERRA QUEBRADA
ADIR PEREIRA DA SILVA
251.943.658-10
FAZENDA TERRA QUEBRADA
ADRIANA MELO OLIVEIRA
118.098.586-90
FAZENDA BREJINHO
ALDIVO ALVES DA SILVA
784.661.056-20
FAZENDA VEREDA GRANDE
ALECI ROSA DE OLIVEIRA
681.154.316-72
FAZENDA AURORA
ALEIXINHO DINIZ DE OLIVEIRA
031.118.386-76
FAZENDA SÃO JOAQUIM
ALEIXINHO DINIZ DE OLIVEIRA
031.118.386-76
FAZENDA SÃO JOAQUIM
ALMERINDA DOS SANTOS
072.734.686-57
FAZENDA TRAÍRA - GLEBA A E GLEBA B
ALVACIR SANTOS MOREIRA
121.366.686-41
FAZENDA JAGUARIPE
ALZIRA SANTIAGO MARTINS
087.091.096-50
FAZENDA SANTANA
AMERCES GONCALVES DIAS
234.401.206-00
FAZENDA CERCADO
ANDRAI PEREIRA DOS SANTOS
064.548.596-90
FAZENDA CATULE - GLEBA A E GLEBA B
ANTÔNIO AMORIM DOS SANTOS
178.597.606-06
FAZENDA ÁGUA FRIA
ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ
695.135.896-68
FAZENDA AURORA
APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
035.592.966-09
FAZENDA BEBEDOURO
ARQUIMEDES
BATISTA
NEVES
625.268.715-49
FAZENDA VACA BRAVA
TEIXEIRA
BARBOSA CARVOEJAMENTO E TRANSP. 13.226.921/0001-19 CIPO-LOTE I
LTDA
BEATRIZ SOARES DOS SANTOS
116.671.156-00
FAZENDA AURORA
BRASILINO ROCHA
465.085.116-53
FAZENDA AIDOPOLIS
DANIEL CANDIDO
006.002.356-29
FAZENDA CURRALINHO
DELCIO CELESTINO
582.434.966-53
FAZENDA ROCINHA
DENILSON FRANCISCO DOS SANTOS
005.906.126-03
FAZENDA PRATA
DIEFESON BORGES FERREIRA
127.199.176-48
FAZENDA GÊNIO
DILSON FRANCISCO DA SILVA
896.147.476-68
FAZENDA CAPÃO RIACHO DOS CAVALOS
DORACELIA
FERNANDES
RIBAS
072.498.736-36
FAZENDA BARRA
FREITAS
ELEANDRO DIAS DE SOUSA
074.332.286-08
FAZENDA ILHA DAS CABRAS
ELIENE DOS SANTOS
082.483.156-06
FAZENDA ÁGUA BONITA
ELIMARCIO D’ANGELIS FERREIRA
073.267.286-40
FAZENDA CURRALINHO
FIDELIS JOSÉ DA SILVA
695.144.296-72
FAZENDA AURORA
GERALDA MADALENA BARBOSA DE
008.709.736-22
FAZENDA ILHA DAS CABRAS
MELO
GILMAR DE FREITAS LIMA
040.265.296-73
FAZENDA FREITAS III
GLÓRIA DA SILVA BATISTA
113.421.158-99
FAZENDA FURNA - AURORA
HELCIO PRATES DOS SANTOS
027.223.466-48
FAZENDA ILHA DAS CABRAS -RIBEIRÃO
HIPOLITO DE FREITAS SANTOS
733.942.546-20
FAZENDA MATO GROSSO
IRINEU MORAIS DA COSTA
122.149.208-03
FAZENDA RIACHINHO
ISALINO RODRIGUES
004.293.516-40
FAZENDA ESTIVA
IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS
077.343.796-72
FAZENDA GADO BRAVO
JOÃO DE SOUZA
447.370.766-00
FAZENDA RIO DA CRUZ
JOÃO DIAS COUTINHO E OUTRO
042.023.936-78
FAZENDA LAGOA VERMELHA
JOAQUIM SOARES DE SÁ
064.492.976-62
FAZENDA ESPINHEIRO
JODITE FERREIRA BRITO
010.507.836-03
FAZENDA AURORA
JOHN MARCOS FERREIRA DA SILVA
127.979.666-94
FAZENDA JOÃO DE BARRO TERRA QUEBRADA
JONAS SOUSA ROCHA
082.266.096-23
FAZENDA BOA SORTE
JOSÉ APARECIDO MAURÍCIO
762.020.036-34
FAZENDA CURRALINHO
JOSE APARECIDO RODRIGUES
054.876.996-66
FAZENDA QUIÇAMAR
KEILA DE OLIVEIRA GONCALVES REIS
139.872.826-81
FAZENDA BENFICA ILHA DAS CABRAS
LOURIVAL DOS SANTOS
612.146.555-72
CHÁCARA SOBRADO
LPF
SOCIEDADE
DE
FOMENTO 10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
MERCANTIL
LUZIA VIANA CRUZ
063.448.256-42
FAZENDA AURORA
MALAQUIAS TEIXEIRA RIBEIRO NETO
165.163.976-00
FAZENDA AGUIAR
MANOEL HENRIQUE DA SILVA
004.291.996-78
FAZENDA CURRALINHO
MARCELINO DOS SANTOS
872.805.076-20
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
MARCIANO JOSÉ DE SOUZA
009.464.848-48
FAZENDA AURORA
MARIA APARECIDA DE BRITO
055.041.296-48
FAZENDA AURORA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
057.659.766-03
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
SANTOS
MARIA APARECIDA VENCESLAU
034.922.636-90
FAZENDA ROCINHA
MARIA FERREIRA DE SALES
027.637.276-03
FAZENDA CABECEIRA DOS COCOS
MARIA NILMA FERREIRA DA CRUZ
931.009.146-00
FAZENDA AURORA
MARIA NOGUEIRA DA SILVA
026.004.106-86
FAZENDA ESTIVINHA
NELZINA FERREIRA GOMES
065.443.166-36
FAZENDA SANTO ANTÔNIO
NEUSA MAURÍCIO DE AVELAR
008.708.396-59
FAZENDA CURRALINHO
ODILIO BATISTA DE CARVALHO
603.545.776-20
FAZENDA JARDIM
OZENILDO DOS SANTOS CÂNDIDO
094.294.426-78
FAZENDA FURNA - AURORA
RAFAEL JOSÉ DA SILVA
017.529.506-90
FAZENDA AURORA
RONESLCEIO MARQUES
055.100.516-55
FAZENDA VISTA ALEGRE
ROSA DE SOUSA
010.111.406-08
FAZENDA JAGUARIPE
SILVIO SOUZA DA SILVA
120.366.896-12
FAZENDA GENIO
UILSON VENCESLAU
053.540.986-96
FAZENDA ROCINHA
VALDECIRO HENRRIQUE SILVEIRA
078.392.956-06
FAZENDA ESPINHEIRO MONTE ALEGRE
VANILSON CRUZ SANTOS
374.494.598-76
FAZENDA TRAÍRAS
VIRGINIO HENRIQUE DA SILVA
931.199.336-00
FAZENDA CURRALINHO II
WAN NATANIEL SANTOS OLIVEIRA
134.393.206-85
FAZENDA TRAÍRAS
WILSON JOSE DOS SANTOS
062.523.216-05
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
YURI PIMENTA ALMEIDA SANTOS
122.331.076-08
FAZENDA SANTA MARIA
ÁREA(HA)
22,3926
1,773
3,4001
4,7919
3,3492
23,2831
26,24
1,9628
13,009
52,162
39,6785
23,5574
19,6259
16,7604
86,2459
1,4253
7,8648
4,7449
19,617
30,9873
38,9793
8,1038
41,5499
4,7353
12,7742
24,8571
4,5084
6,9282
1,7101
25,1358
11,3419
2,5841
17,3112
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADILSON DE JESUS ALVES DOS REIS
JOÃO DOS SANTOS MOREIRA NIZA
JOSÉ LUIZ DOS REIS
LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
PAULO ALVES DE ALMEIDA
VALDETE FERREIRA DE AMORIM DE BRITO
VANDERLEI GONÇALVES SENÁRIO
VANILDA ALVES MACHADO BORGES
CPF/CNPJ
086.480.086-03
305.057.636-15
007.946.916-76
499.583.806-68
369.469.316-53
035.647.296-58
057.812.786-56
630.501.456-68
057.952.406-05
294.775.798-07
82,6764
7,8645
36,9797
3,9327
19,0209
17,3691
6,0566
8,58
3,692
61,0317
2,8632
27,9207
3,6781
4,6289
0,9363
10,1911
2,3555
9,052
11,6108
13,2234
24,8392
2,3307
4,1916
5,9031
0,9897
10,3688
15,3341
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
50 cm -15 1469712 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- NOVO ORIENTE DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ELIMAR ALVES DOS SANTOS
139.013.557-82
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO
16,5875
ÁREA (HA)
27,9200
74,4000
13,0000
26,4000
58,0000
1,0000
6,0000
11,3000
3,2800
2,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -15 1469709 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010011734/2021-68.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE VARGINHA Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a
partir de 16/04/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010011783/2021-06.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE RIO POMBA. Objeto: Conjugação
de esforços entre os partícipes, por meio da Cessão de um estagiário a
fim de garantir a execução das atribuições do IMA, para a execução das
atividades do Escritório Seccional de Rio Pomba. Prazo de vigência 60
meses a partir de 16/04/2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO
DE VEICULO. Nº SEI 2370010010139/2021-65.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE RIO POMBA. Objeto: Cessão de
uso gratuito do Veículo Placa HMG–7876, Fiat Palio ELX FLEX, ano
2006, Patrimônio Nº 40637158. Prazo de vigência 60 meses a partir
de 16/04/2021.
5 cm -15 1469703 - 1
15,9036
6,2233
3,3269
3,5528
7,8484
15,4202
2,2313
40,4964
21,0745
0,679
4,9212
9,6543
29,0346
17,8355
5,7937
6,8918
3,6781
0,4604
IMÓVEL
FAZENDA BARREIRINHO CAPIM VERMELHO
FAZENDA PAU D’OLHO
FAZENDA PAU D’OLHO
FAZENDA CRISTOFIL
FAZENDA BURITI BARREIRO DA RAIZ
FAZENDA CRISTOLFO
FAZENDA BAIXA DO GADO
FAZENDA RIACHO NOVO
FAZENDA CANA BRAVA
FAZENDA QUEIMADAS
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de bens patrimoniais e insumos, conforme termos de recebimento de bens em doação, para fins agrícolas, por parte da Emater-MG,
aos municípios e às associações de produtores rurais, a seguir discriminados, adquiridos de recursos de emendas parlamentar, Programa
Minas Sem Fome e doação de pessoa jurídica, com vistas a contribuir
com ações, para o desenvolvimento agropecuário do meio rural dos
Municípios, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
1. Donatário: Município de Cedro do Abaeté. 02 tanques de resfriamento de leite, número patrimonial 108072 e 102742. Valor
R$10.897,40. Data 05.04.2021.
2. Donatário: Município de Medina. 02 kits de abastecimento de
água, número patrimonial 121254 e 121255. Valor R$3.276,80. Data
05.04.2021.
3. Donatário: Município de Itamarandiba. 02 balanças eletrônicas,
número patrimonial 124090 e 124091, 10 barracas de feira livre, número
patrimonial de 127017 a 127026, e 01 botijão criogênico para sêmen
número patrimonial 129950. Valor R$4.872,70. Data 12.04.2021.
4. Donatário: Município de Jacinto. 02 kits de abastecimento de água,
número patrimonial 121245 e 121246, balança eletrônica número patrimonial 115434 e 22 barracas de feira, número patrimonial de 115723
a 115732, 114282, 114283, e de 114478 a 114487. Valor R$5.825,85.
Data 08.04.2021.
5. Donatário: Município de Manhumirim, medidor de umidade número
patrimonial 133737, mesa de prova número patrimonial 133754,
133754.01 e 133754.02, banqueta número patrimonial 133758,
máquina de moer café número patrimonial 133766, torrador de café
número patrimonial 133770, mesa de classificação de café número
patrimonial 133762 e 133762.01, descascador de café número patrimonial 133774, balança eletrônica número patrimonial 134420. Valor
R$27.898,89. Data 05.04.2021.
6. Donatário: Município de Dom Silvério. 01 trator agrícola, número
patrimonial 134568. Valor R$77.027,97. Data 05.04.2021.
7. Donatário: Município de Cachoeira Dourada. 10 barracas de feira
livre e 10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
8. Donatário: Município de São João das Missões. 20 barracas de feira
livre e 20 jalecos. Valor R$12.428,20. Data 07.04.2021.
9. Donatário: Município de Paracatu. 10 barracas de feira livre e 10
jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
10. Donatário: Município de Bicas. 10 barracas de feira livre e 20 jalecos. Valor R$6.438,20. Data 07.04.2021.
11. Donatário: Município de Rio Pomba. 10 barracas de feira livre e 10
jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
12. Donatário: Município de Cabo Verde. 18 barracas de feira livre e 24
jalecos. Valor R$11.319,84. Data 07.04.2021.
13. Donatário: Município de Ubaporanga. 10 barracas de feira livre e
10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
14. Donatário: Município de Jequitaí. 20 barracas de feira livre e 20
jalecos. Valor R$12.428,20. Data 07.04.2021.
15. Donatário: Município de Santo Antônio do Amparo. 30 barracas de
feira livre e 50 jalecos. Valor R$19.090,50. Data 07.04.2021.
16. Donatário: Município de Nepomuceno. 10 barracas de feira livre e
24 jalecos. Valor R$6.527,84. Data 07.04.2021.
17. Donatário: Município de Campos Altos. 10 barracas de feira livre e
10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
18. Donatário: Município de Itaverava. 10 barracas de feira livre e 10
jalecos. Valor R$6.214,10. Data 05.04.2021.
19. Donatário: Município de Mariana. 20 barracas de feira livre e 20
jalecos. Valor R$12.428,20. Data 12.04.2021.
20. Donatário: Município de Serro. 10 barracas de feira livre e 10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 12.04.2021.
21. Donatário: Município de Santa Helena de Minas. 10 barracas de
feira livre e 10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 12.04.2021.
22. Donatário: Município de Espera Feliz. 30 barracas de feira livre e
30 jalecos. Valor R$18.642,30. Data 12.04.2021.
23. Donatário: Município de Rio Pardo de Minas. 10 barracas de feira
livre e 20 jalecos. Valor R$6.438,20. Data 12.04.2021.
24. Donatário: Município de Montezuma. 25 sacos de sementes de feijão carioca. Valor R$3.040,00. Data 12.04.2021.
25. Donatário: Município de Rio Pardo de Minas, 75 sacos de sementes
de feijão carioca. Valor R$9.120,00. Data 12.04.2021.
26. Donatária: Associação dos Produtores Rurais da Região da Casa
de Pedra, com sede no Município de Rio Preto. 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 103122. Valor R$1.547,40. Data
13.04.2021.
27. Donatária: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do
P.A. Chico Mendes, com sede no Município de Arinos. 01 tanque de
resfriamento de leite, número patrimonial 092028. Valor R$1.123,33.
Data 13.04.2021.
28. Cessionário: Município de Datas. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito de bens. Objeto: cessão gratuita ao Município de 01 trator
agrícola, número patrimonial 134613 e 01 grade aradora, número patrimonial 134605, visando à dinamização da agricultura familiar no Município. Valor R$89.274,00 – CEF/MAPA/CONVÊNIO 890177/2019.
Data 08.04.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
19 cm -15 1469284 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 015/2021 - Partes: EPAMIG e Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda.Objeto: Aquisição de Reagentes. Assinatura: 14/04/2021.
Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021. Valor: R$3.150,00 – P.E 1630.
Proc. 3051002000171/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG(b)Raquel Lopes de Freitas Queiroz – CALIBRY.
Nº. 016/2021 - Partes: EPAMIG e Interjet Comercial Eireli..
Objeto: Aquisição de Reagentes. Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021. Valor: R$17.330,01 – P.E 1630. Proc.
3051002000171/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG (b)Leonice R. Scarpato-INTERJET.
Nº. 017/2021 - Partes: EPAMIG e Multiplier Distribuidora Eireli.
Objeto: Aquisição de Reagentes. Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021. Valor: R$14.206,00 – P.E 1630. Proc.
3051002000171/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Eleusa D. da Silva-MULTIPLIER
Nº. 018/2021 - Partes: EPAMIG e Biosave Diagnóstica Ltda-EPP.
Objeto: Aquisição de Reagentes. Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021. Valor: R$900,00 – P.E 1630. Proc.
3051002000171/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Natã Batista Gonçalves-BIOSAVE.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 055/2020 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Companhia Ultragaz S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro e inserção da Cláusula – Proteção de Dados Pessoais. Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 15/04/2021
a 14/04/2022.Valor: R$11.682,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil– EPAMIG; (b) Marcelo Garcia Colli Badini-ULTRAGAZ.
6 cm -15 1469673 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula
Sétima - Reajuste do contrato originário. Valor: R$ 11.167,98 (onze
mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotações
Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 12
71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423
6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0
4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência:
29/04/2021 a 29/04/2022. Data: 15/04/2021. Assinam: Leônidas José
de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
3 cm -15 1469755 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262814/2020. IEPHA/MG e INDÚSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contratonº 9262814/2020 por mais 150 dias a partir do
dia 19/04/2021. Vigência: Até 16/09/2021. Belo Horizonte, 15/04/2021.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Josuan Moraes Junior.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310137.
2 cm -15 1469360 - 1