Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 95 Recife, quarta-feira, 19 de maio de 2021 Governo de Pernambuco tira mais de meio milhão de pessoas do rodízio Chuvas que caíram nos últimos dias ajudaram a elevar os níveis das barragens que atendem o Recife e Região Metropolitana, facilitando a redução do racionamento de água. F•••: A#•"•"• M•$•"$%/C•&'••% M ais de meio milhão de pessoas passarão a receber água diariamente em suas ca

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de junho de 2017 Governador define ações para ajudar comércio da Mata Sul e Agreste Prorrogação de pagamento do ICMS e oferta de linha de financiamento para comerciantes formais e trabalhadores da agricultura familiar foram medidas acertadas durante encontro F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (31), a bancada estadual com o objetivo de apresenta

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 4357 - WANDSON RODRIGUES MARCAL INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC (1º ANDAR) - JaboatãoPE, no endereço acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. DESPACHO Notifiquem-

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 – Ano XCII • N0 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2015 MEIO AMBIENTE Compesa ajuda a arborizar escolas e praças do Recife Assessoria da Compesa Plantar 1 milhão de mudas até o fim do atual Governo, em 2018. Este foi o desafio lançado pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, Roberto Tavares, durante evento realizado, na rua da Aurora, centro do Recife, para lembrar o Dia Nacional do Pau-Brasil e Dia da M

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2962 À luz de tais considerações, nego provimento ao recurso. Razão não lhe assiste. Com efeito, a demandante colacionou aos autos o contrato de trabalho de fls. 818/820, onde se lê: "CLÁUSULA QUARTA - A duração semanal do trabalho a ser prestado pelo (a) EMPREGADO (A) será de (Quarenta xxxxx) horas, distribuídas de acordo com o horário estipulado pela COMPESA, in

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2955 dividindo-se o número de horas semanais trabalhadas pela como base de cálculo o piso salarial da categoria, conforme previsto quantidade de dias úteis da semana, e multiplicando-se tal resultado em norma coletiva. por 30, considerando, nesse caso, um dia de repouso semanal remunerado, chega-se ao resultado 200 (40/6 X 30). Defendendo-se, a reclamada alegou que, nas

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 121 Recife, quarta-feira, 1o de julho de 2015 Chuvas melhoram situação de barragens no Grande Recife F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI Os principais mananciais que abastecem a Região Metropolitana do Recife conseguiram acumular água com as chuvas dos últimos sete dias. De 23 a 29 de junho, as barragens de Pirapama, Botafogo, Tapacurá e Duas Unas, as mais representativas da RMR, conseguiram armazenar água. barragem de Duas

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 101 Recife, 30 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Paulo Câmara reúne conselho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano da RMR Governador assinou resolução aprovando diretrizes para a construção do documento que vai integrar os municípios da Região Metropolitana do Recife. O governador Paulo Câmara comandou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), na tarde desta terça-feira (25/8). O encon

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 195 Poder Executivo APA de Santa Cruz comemora dez anos Com uma série de projetos em desenvolvimento, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz completou, na última quarta-feira, 17, dez anos de existência. Trata-se de uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável, que possui um dos ecossistemas mais importantes do litoral do Estado – o Canal de Santa Cruz. Criada por decreto estadual, em 17 de outubro de 2008, e com e

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do auto de infração, antes de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do indeferimento do processo de contestação. 3. O contribuinte não se encontra em débito com a Administração tributária, não surgiu, ainda, obrigação tributária quanto à exigibilidade do crédito tributário. 4. Não se trata de vícios intrínsecos ao auto de infração per si e, sim, no elemento de motivo