Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1068 requereu a condenação do acusado nos dois crimes em concurso formal e a Defesa a absolvição ante a fragilidade probatória. É o relatório. Fundamento e decido. A AÇÃO É PROCEDENTE. A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante delito, boletim de ocorrência (fls

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu da sua inquirição. Por fim, esclareço que somente serão realizadas intimações de testemunhas por parte deste juízo nas hipóteses do § 4º do art. 455 do novo CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de mai

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada. Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha independentem

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 - Nulidade da sentença 124 Não há a descrição das atividades de servente no PPRA, mas o reclamante relatou que nessa função era responsável pelo Segundo a AMBEV, não foi prestigiado o princípio da verdade real, carregamento e descarregamento de sacos de cimento, baldes de tendo a magistrada a quo realizado sua função com esteio em concreto, arame, formas, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2083 residência de Senival, quando necessário. Afirmou que a espessura das barras de ferro que quebraram era de ¼. A testemunha Aparecido José dos Santos afirmou ser pedreiro e construtor, tendo prestado serviços para Senival. Disse que o material de construção não era entregue no local da obra, mas na

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1748 finalmente, que Ademais, de acordo com o artigo 456, parágrafo que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do único da CLT, na falta de prova ou inexistindo cláusula expressa empregado e perfeitamente compatíveis com a sua condição quanto às tarefas contratadas, presume-se que o empregado se pessoal, não gera para o trabalhador o direito ao recebime

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1378 Registro que tal decisão não prejudicará pedido futuro de contrato de trabalho; a tipificação legal da falta; a gravidade a ponto desconsideração da pessoa jurídica, que vier a ser formulado nos de abalar a fidúcia característica do contrato de trabalho; a autos no curso da execução trabalhista, quando o sócio poderá imediatidade da punição; a proporc

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 37 encontrava no solo suspendeu a peça de alumínio na altura de esse cinto nas barras de ferro que haviam sido removidas, o evento seus braços estendidos e o autor fez movimento, se curvando teria ocorrido da mesma forma. e debruçando sobre o guarda-corpo da plataforma da escada Reitera-se que a causa do evento se deve à fragilidade em que se de acesso ao armazém,

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2361 o autor passou a "Operador de Máquina de Corte". O Reclamante barras de ferro. O autor trabalhou neste setor até a sua saída da na atividade de "Prenseiro" operava uma das prensas excêntricas empresa. na fabricação e conformação de peças metálicas em aço carbono As informações prestadas ao perito não deixam dúvidas de que o para utilização em ferragen

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1387 advindas da rescisão”(fl. 19), acrescido de indenização por dano Luiz Lopes quem autorizou; que quando faltava era cobrado; que às moral em razão do constrangimento sofrido. vezes conferia a carga antes de sair e às vezes não; que às vezes Em relação ao acúmulo de função, a Reclamada negou os fatos, ia procurar endereço e não conferia a carga; que ve