Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2029 pelo local a equipe de força tática fez uso de bomba de gás lacrimogênio e com êxito houve o dispersamento de alguns envolvidos. Logo após, dois indivíduos, um identificado como TIAGO HENRIQUE FELICINO, outro como TIAGO AMORIM DE MELO, vieram encaminhar um terceiro indivíduo, identificado como LUCAS BELICCI, informando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1067 entorpecente apreendida e a natureza do entorpecente, faço as mesmas considerações já feitas acima, para o co-réu Gustavo. Por tais razões, fixo a pena base acima do mínimo legal, aumentando-a de 2/3 o que totaliza 8 anos e 4 meses de reclusão, e 830 dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal. Na segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1118 Processo nº.: 075.01.2006.001303-1/000000-000 - Controle nº.: 000281/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JANES LOPES DA SILVA - Fls.: 0 VISTOSJANES LOPES DA SILVA qualificado nos autos, foi denunciado e ao final processado como incurso no art. 304 cc art. 299 ambos do Código Penal, porque no dia 31 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 732 comunicação via Copom, informando que dois indivíduos que seguiam pela Av. Armando Colângelo haviam acabado de efetuar um furto. Foram até o local e visualizaram um veículo da Telefônica, Fiat Palio, que estava com algumas barras de ferro em cima, amarradas a um suporte. Disse que no veículo havia três

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 99 redação, o benefício da Justiça Gratuita somente será concedido indiciado pela prática de crime de furto de barras de ferro (fl. 368), àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite sendo preso em flagrante delito (auto de prisão de fls. 338-9) e máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou recolhido à prisão, em 19/08

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 a ser declarada, pelo que se rejeita, de plano, a prefacial. 134 executados, em geral, na posição de pé; que não sabe informar o peso das barras de ferro ou das molduras declinadas acima; que o MÉRITO material de trabalho, como as barras de ferro são transportadas do local de trabalho do armador (bancada) para o canteiro de obras em RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3289 é feita pelo mecânico da empresa, Tião; que uma pessoa consegue condizente com o cenário fático probatório dos autos. fazer a troca das correias. Da leitura do laudo médico (ID nº 9fc87a8), consta que o dano Então, não era atribuição do reclamante fazer troca de correias, estético é mínimo, razão pela qual adequado o valor de R$ tudo a confirmar o en

Publicações Judiciais ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Local do leilão: Anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR, localizado na Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, s/n (próximo ao prédio da Justiça Eleitoral) em Umuarama, Estado do Paraná. Descrição do(s) bem(ns): 1) 200 (duzentos) sacos de cimento, avaliados no valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 2) 300 (trezentos) sacos de cal, avaliados no valor total de R$2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); 3) 130 (cento e trinta) sacos de argamassa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1245 Processo nº.: 322.01.2007.013728-5/000000-000 - Controle nº.: 000767/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO RODRIGUES DIAS - Fls.: 0 - Nos termos da cota do Dr.Promotor de Justiça, defiro o pedido de Justiça Gratuita, isentando o réu do pagamento das custas do processo.Aguarde-se a comunicação do c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 883 261 que a genitora é negligente com a criança e vive promiscuamente. Também o genitor não demonstra cuidado com o filho e não conta com apoio familiar para cuidar do bem estar dos filhos. Os requerentes possibilitaram ao menor uma vida digna dentro de uma família, com o amor e os cuidados necessários a seu desenvolvimento psíquico. De