Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1981 A responsabilidade do segundo réu decorre da não fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pela empresa por DOS DANOS MORAIS ele contratada (culpa "in vigilando"). Alegou o obreiro que foi acusado injustamente pelo superior Note-se que a comprovação da fiscalização acerca do hierárquico, Sr. Amorim, de ter furtado barras de ferro e cumprime

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3372 Quanto ao mérito, observa-se que o autor é servidor público da reclamada, ativando-se na função de coveiro. Alegou na inicial que efetuou cadastro com o empreiteiro para realizar reforma dos jazigos em seus dias e horários de folga, o que teria provocado assédio moral por parte do Sr Marco Cury, chefe do setor de necropsia, o qual em conjunto com o servidor Sr F

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 autos, efetuado com primor pelo MM. Juízo de origem: 22382 dada ao motorista é para que não aceite a ajuda de terceiros para evitar acidentes com os mesmos...cabe aos funcionários da obra apenas indicar o local onde as barras devem ser descarregadas...". "Documentos carreados ao processo comprovam que trabalhador Também depondo no inquérito policial, os colegas do

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 11222 favor dos funcionários (artigo 320 do Código Civil). Não há, barras pesa em torno de 300 Kg...a orientação da empresa é que o portanto, qualquer impedimento legal para que as autoras venham a motorista não peça auxílio aos funcionários da obra...a orientação juízo postular, de forma cumulativa, tal reparação e indenizações dada ao motorista é p

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1416 documento comprovando o estudo das condições ergonômicas de caso das barras de ferro se soltarem independentemente do motivo. trabalho com relação ao setor e atividades do reclamante. Não veio Rejeito, assim, a alegação de culpa exclusiva da vítima, e aos autos nenhum diagnóstico precoce ou de prevenção ao tipo de reconheço a culpa da reclamante no evento

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 sua anuência e sem o devido ressarcimento. Caberia ao réu comprovar o uso das barras na obra do autor e qual teria sido o montante desviado para a obra de terceiro. Ao contrário, não demonstrou qualquer interesse em auxiliar o esclarecimento dos fatos. Dessa forma, deve arcar com o ressarcimento de todo o valor gasto, que inclusive não é de alta monta. Tanto que a pretensão do embargante é o aco

Publicações Administrativas ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 104 Natureza e n° do processo:Execução Fiscal nº 0000147-73.2006.403.6118 Vara: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Partes:FAZENDA NACIONALX C M VELLOSO CNPJ/CPF do executado: 59.672.386/0001-20 CDA: 80 6 00 001742-60 e outras. Localização do lote: Rua Castro Alves, 250, Lorena/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Máquina hidráulica especial marca Torsa Supertor, com alimentador, dosador, extrator, matriz para quatro tijolos em d

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19384 havendo qualquer culpa da Ré. Assim, requereu que seja afastada Contrarrazões do Autor, no ID n. 997aeda. a condenação ao pagamento das verbas decorrentes da estabilidade acidente e indenização por danos morais. Parecer do Ministério Público do Trabalho no ID n. 85fa264, Supletivamente, postula a redução do valor fixado a título de danos opinando pelo pros

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 732 ferro e perfis) - exposto diariamente e ininterruptamente com hidrocarboneto "óleos protetivos" lançados nas barras de ferro, Em impugnação a CONTINI E CIA LTDA (ID. 6717bdf) afirma que perfis e chapas perícia constatou quatro possibilidades de insalubridade - a) Engraxar (rolamentos e unhão), uma vez na semana de 15 minutos; Conclusão do 'expert': Estava expost

Publicações Administrativas ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes: FAZENDA NACIONAL X SERRALHERIA MOIESTER LTDA CNPJ/CPF do executado: 48.041.792/0001-79 CDA: 80 4 10 047155-60 Localização do lote: Av. Parada Pinto, 1.749 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 2.600 Kg de Barras de ferro, de 6m de comprimento, maciço, redondo, espessura de 6/8 de polegada, do estoque rotativo de matéria prima da executada, avaliado em R$ 3,90 o kg, totalizando R$ 10.140,00; B)