Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2164 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO b3a2378. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Não foram ofertadas contrarrazões. Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE É o que de relevante cumpria relatar. AZEVEDO Eis meu V O T O: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1500 “TORTURA QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE E HOMICÍDIO CULPOSO. Réus absolvidos em primeiro grau. Apelo ministerial visando à condenação nos termos da denúncia. Agente penitenciário que liderou espancamento de detento com barras de ferro. Morte ocasionada por infecção pulmonar, cuja via de entrada foi lesão provocada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1500 “TORTURA QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE E HOMICÍDIO CULPOSO. Réus absolvidos em primeiro grau. Apelo ministerial visando à condenação nos termos da denúncia. Agente penitenciário que liderou espancamento de detento com barras de ferro. Morte ocasionada por infecção pulmonar, cuja via de entrada foi lesão provocada p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

momento posterior, para verificar acerca da insalubridade do trabalho prestado. Contudo, mesmo tal hipótese não aproveita ao demandante. Explico.O autor instruiu esta demanda com laudos técnicos de fls. 81/95 e 96/123, produzidos nos anos de 2006 e 2000 (respectivamente), pelo empregador INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAPOTAS CONCÓRDIA LTDA. Segundo o demandante, o empregador é sucessor da empresa AUTO CAPAS SÃO PAULO LTDA.Contudo, verifico que os laudos apresentados se referem a perícias real

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1747 DA ADMISSIBILIDADE: Conheço do recurso interposto por observadas as formalidades legais, bem como das contrarrazões, que regularmente apresentadas. DO MÉRITO: VOTO: Do acúmulo de funções. O reclamante se insurge contra a sentença revisanda, que não reconheceu o acúmulo de funções alegado na exordial e, consequentemente, indeferiu sua postulação de acréscimo

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2414 área de operação para pegar o caminhão para fazer outro serviço; ministrados por técnico de segurança, com habitualidade semanal e que as barras de ferro escorregaram do caminhão, quando o até diária (fl. 452). depoente ia fazer o içamento; que as barras de ferro estavam presas por cintas; que havia óleo nas barras de ferro (terças), sendo Juntou a re

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 RÉU ADVOGADO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) 81 referidas veias do plexo, e não por esforço físico, por isso não se pode classificá-la de doença ocupacional. O período da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91 foi observado em decorrência do Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO COSTA DE AGUIAR - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL aci

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Nu

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 22420 ex-marido e pai das autoras. Invocam a ocorrência da culpa Dessa forma, o dono da obra que desenvolve serviços de exclusiva da vítima. construção, tal qual constatado em relação ao recorrente, deve responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas do No caso dos autos, foi apurado que o falecido trabalhador, João empreiteiro contratado, com base no

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 22391 responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas do No caso dos autos, foi apurado que o falecido trabalhador, João empreiteiro contratado, com base no art. 455 da CLT, conforme se Marques da Silva, encontrava-se junto com outros funcionários que denota do item II do Tema Repetitivo Nº 0006 acima transcrito. trabalhavam na obra, auxiliando a descarrega